O fato: O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (31) um reajuste de 6,27% no Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com a medida, o valor mínimo que deve ser pago a professores da rede pública em 2025 será de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Reajuste acima da inflação: O aumento ficou acima dos principais índices de inflação do país. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação do custo de vida para a população de menor renda, registrou alta de 4,77% em 2024. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou o ano passado em 4,83%.
O piso salarial dos professores é atualizado anualmente, conforme previsto em lei. Segundo o MEC, o cálculo do reajuste é baseado na variação do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), divulgado na terceira atualização do Fundeb. O percentual de 6,27% foi obtido a partir da comparação entre os valores de 2023 e 2024.
Estados e municípios devem oficializar pagamento: Os salários dos professores da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações da União.
Cada governo estadual e municipal precisa oficializar o novo valor por meio de norma própria. O MEC reforçou que a medida segue a legislação vigente e visa garantir melhores condições salariais aos profissionais da educação no Brasil.
