O fato: A partir desta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas começarão a receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre descontos realizados em seus benefícios por meio de associações. As mensagens serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trarão os valores cobrados e os nomes das entidades responsáveis.
Os beneficiários notificados deverão informar, já nesta quarta-feira (14), se autorizaram ou não os descontos. Caso respondam que não autorizaram, poderão solicitar o ressarcimento dos valores ainda no mesmo dia.
Descontos indevidos entre 2020 e 2025: De acordo com o INSS, a medida vale para os prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025, referentes a mensalidades associativas que foram debitadas sem a devida autorização do aposentado ou pensionista. As associações envolvidas serão obrigadas a restituir os valores diretamente aos beneficiários.
Como funciona o reembolso: Assim que o segurado declarar não ter autorizado o desconto, o INSS notificará a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. O beneficiário não precisa apresentar documentos. Caso o pagamento não ocorra no prazo, a entidade será judicialmente acionada.
Atenção aos golpes: O INSS reforça que não haverá contato por telefone, SMS ou outros meios, e que a notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvida, os segurados podem ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
