MP do Ceará mantém medidas educativas contra TOC e FDG após descumprimento de TAC no Clássico-Rei
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, manteve medidas educativas contra a Torcida Organizada do Ceará e a Força da Galera após descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta durante o Clássico-Rei realizado em 8 de março de 2026. Segundo o órgão, as condutas verificadas comprometeram a segurança da partida na Arena Castelão.
Com a decisão, as duas agremiações ficam impedidas de utilizar ou instalar materiais como faixas, bandeiras e instrumentos musicais nos próximos dois jogos do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club.
O que motivou a decisão
No caso da Força da Galera, o Ministério Público apontou o uso indevido de uma bandeira sem comunicação prévia às autoridades responsáveis pelo controle do evento. Para o Nudetor, a conduta afrontou regras previamente definidas para segurança e organização da partida, o que justificou a aplicação da medida educativa.
Já em relação à Torcida Organizada do Ceará, o órgão registrou o uso de sinalizadores nos momentos finais do jogo. A situação provocou a paralisação da partida em razão da baixa visibilidade no estádio e, de acordo com o Ministério Público, criou risco concreto de incêndio e de pânico entre os torcedores presentes.
Caráter pedagógico e preventivo
Ao fundamentar a decisão, o coordenador do Nudetor, promotor de Justiça Déric Funck, destacou que a resposta adotada observa proporcionalidade e busca preservar a segurança nos eventos esportivos.
“As medidas aplicadas mostram-se adequadas e necessárias, atendendo ao caráter pedagógico e preventivo que deve nortear a atuação deste Núcleo, sem resultar em excesso ou desproporcionalidade”, afirmou.
Por que isso importa
A decisão reforça a linha de atuação institucional voltada à prevenção de episódios que possam colocar em risco a integridade física dos torcedores e a regularidade das partidas. Em clássicos de grande mobilização popular, o cumprimento rigoroso das regras pactuadas em TACs e protocolos de segurança deixa de ser mera formalidade e passa a ser condição essencial para a preservação da ordem pública e do espetáculo esportivo.
Vá mais fundo
O caso evidencia que o descumprimento de obrigações assumidas por torcidas organizadas pode gerar restrições imediatas, mesmo quando as medidas adotadas tenham natureza educativa. O foco do Ministério Público, nesse contexto, é evitar a repetição de comportamentos que ampliem riscos operacionais dentro do estádio, sobretudo em partidas de alta tensão e grande concentração de público.
