Paulo Elpidio de Menezes Neto
O traslado de Versailles para as Tulherias trouxe a Corte dos Luízes, na França, ao Império napoleônico. Da Convenção ao Terror, foi um passo: uma luta aberta, conquanto dissimulada, contra jacobinos, anarquistas e os saudosistas da Realeza.
As tentativas de restauração dos Luízes e a passagem breve e faustosa de um Segundo Império não apagaram as pegadas do Corso.
Guerras à parte, Europa adentro, em todo o seu território de nações sem unidade nacional definida, ainda em construção, Napoleão foi um estadista que buscava encontrar para a França um lugar em um futuro já pressentido.
O fascínio pela modernidade, demonstrado pelo jovem general, não se desfez diante das campanhas da artilharia e da estratégia de conquista de seus “marechais de campo”.
A Napoleão ficou a França a dever o novo Código Civil, justamente batizado de Código Napoleônico [1804], as regras e normas técnicas adotadas para a indústria. Consolidaram-se, ao lado de tantas novidades, as conquistas da Revolução, a exemplo da igualdade de todos perante as leis, do direito à propriedade privada, da liberdade individual e da separação entre a Igreja e o Estado. A organização do sistema bancário, a reforma da educação, a modernização administrativa, os grandes investimentos em infraestrutura e a reconciliação religiosa, com a celebração de uma Concordata [1801] com a Igreja Católica, culminaram nos avanços mais expressivos.
É sobre a reforma da educação, entretanto, que iremos falar.
Com o Reino Unido, a Alemanha e a Itália, a França trouxera da Idade Média uma sólida tradição no ensino público e nas “escolas-catedrais” dos mosteiros. Bolonha, Paris, Oxford e Berlim exibiam com orgulho as joias da inteligência, da ciência e da cultura da época.
A Napoleão coube distinguir as habilidades técnicas do acervo e da produção do conhecimento acadêmico; e o faria, embora com as limitações do tempo e das suas escolhas.
A função “técnica” do emprego de saberes e conhecimentos seria retirada da universidade, amputando, por assim dizer, parte representativa do seu acervo de habilidades para estabelecimentos parauniversitários: as “Grandes Écoles” [École Polytechnique, militarizada, 1805; École des Mines; École Nationale des Ponts et Chaussées; e Écoles Normales].
Separavam-se, com esta estrutura, a “formação técnica” da “formação acadêmico-científica”, conforme a amplitude das demandas do Estado e do “mercado”. Guardadas as dimensões da economia e da autoridade do Estado, é este o arcabouço que ainda hoje prevalece em alguns países, entre eles a França.
A Alemanha, et pour cause, dada a importância cultural da hierarquia e do princípio da ordem das disciplinas — “viés germânico, demasiadamente germânico” —, criou uma estrutura para o “ensino técnico” cujas orientações influenciaram o mundo inteiro. As Fachhochschulen ocupam espaço significativo em comparação com as universidades tradicionais do Ocidente. É um modelo desenvolvido, entretanto, com sucesso por muitos países, salvo na América Latina.
Conhecimento e habilidades compõem um quadro que caracteriza, a rigor, a “inteligência”. Porém, dadas as persignações identitárias que desceram sobre o continente sul-americano, a inteligência foi injustamente associada a formas intoleráveis de discriminação… Um capricho darwiniano de odor fascista?
Confundidas com “universidades técnicas”, elas são, na verdade, escolas superiores de curta duração — ou de duração menor em relação ao currículo pleno das universidades. A população estudantil desses estabelecimentos chega a alcançar, em alguns lugares da Alemanha, índices de matrícula comparáveis aos das universidades tradicionais.
Os agentes das políticas públicas no Brasil foram vencidos por pressões políticas incontornáveis. O ensino técnico de curta ou média duração, que deveria ser “terminal” para o exercício das qualificações esperadas pelo Estado ou pelo mercado, tornou-se o caminho para o vestibular da universidade.
A esse movimento de desvio em busca de “status” bem se poderia chamar de “bacharelismo”, cujo custo não o torna nem mais eficiente, nem social e economicamente mais relevante.
