[Sondagens discretas, prudentemente dissimuladas sobre o pensamento político-militar brasileiro]
Por
Paulo Elpidio de Menezes Neto
“O general Pery Bivilacqua, ministro do STM, cassado pelo AI-5, disse certa vez que quando a política entra no quartel, por uma porta, a disciplina sai por outra”, Celso Castro
“O autoritarismo é uma característica forte do continente, não só dos militares…”, Maria Celina d’Araújo
O pensamento militar sobre geopolítica e as técnicas das artes da guerra e da estratégia militar sofreu influências filosóficas importantes durante todo o período republicano.
As fontes alemãs e francesas da arte da guerra desempenharam papel de relevo nas escolas militares brasileiras e de outros países da nossa vizinhança próxima. De um certo tempo até aqui, coube , entretanto, à Escola Superior de Guerra formatar as guias da nossa consciência relacionada com a nossa defesa e proteção.
As duas guerras mundiais assinalam o processo de modernização dos exércitos e o advento das novas teorias que surgiram, ao lado das ideologias que se insinuavam entre oficiais superiores das forças armadas.
A profissionalização do nosso exército não privou a linha hierárquica da disciplina da receptividade às ideias que “contaminavam” o mundo, as nações e os governos no pós-guerra de 1945.
A Maçonaria, com o prestígio que lhe foi concedido desde os tempos do Império, exerceu apreciável influência sobre a consolidação do nosso sistema politico. O dístico “Ordem e Progresso”, inscrito na nossa bandeira, vem como legado do “positivismo”, recebido de Auguste Comte, modelado pelo brasileiro Benjamin Constant (1836/1891), a quem devem os jovens cadetes do exército os ideais que desabrocharam com a proclamação da República.
Constant foi o principal articulador do movimento militar que instaurou a Repúbluca, no Brasil.
O exército brasileiro teve em suas fileiras militares de carreira, muitos dos quais se notabilizaram pela formação intelectual e pela prestigiosa liderança sobre a elite da corporação nos altos escalões de comando.
A Escola Superior de Guerra e o Clube Militar incluíam, no seu projeto, ampla pauta de estudos em cursos regulares e nas conferências dos quais participavam profissionais e personalidades civis de projeção na sociedsde e na política. A geopolitica, a história e a abordagem sistemática de questões sociais, econômicas e políticas trouxeram para a ESG amplo espectro de estudos brasileiros e latino-americanos.
A memória e o acervo dessa vasta produção de textos e relatórios, ao lado de uma biblioteca especializada, é o registro de valiosa produção acumulada por muitos anos na busca metódica dos pesquisadores que ali se foram reunindo.
Na América do Sul — a imagem de uma América “Latina” parece mais uma metáfora do que uma realidade geopolitica –, quatro países dispõem de uma estrutura real de defesa que os diferenciam da “gendarmeria de fronteiras” ou das “guardas” pretorianas a serviço da segurança presidencial. Não que eles ofereçam características próprias de uma estrutura moderna de guerra, porém por adaptarem-se à formatação de um aparelhamento bélico profissional. Brasil, Chile, Argentina e Mexico estão nesse caso, embora lhes faltem o poderio e os recursos estratégicos e táticos exibidos por outros exércitos e alianças militares regionais.
O fato a considerar é que, nas legiões romanas, houvesse quem, além do manejo das armas, se ocupasse das narrativas de Tito Lívio e ponderasse sobre as decisões da autoridade de César, além da disputa pela partilha do botim dos saques das conquistas e dos soldos da soldadesca.
No caso brasileiro, como, de resto, em relação a América “Latina”, à exceção das Guianas holandesa e britânica, o exército, como expressão genérica da potência militar de terra, mar e ar, teve protagonismo hegemônico nos três últimos séculos, da ocupação e da colonização aos dias atuais.
Em países de menor expressão geopolítica, as “forças armadas” estiveram à frente dos movimentos insurrecionais e da quebra da ordem constituída nos conflitos “em defesa” da democracia.
O Brasil, maior expressão territorial consolidada no Continente , depois dos Estados Unidos e do Canadá, não escapou às influências e à construção de uma “doutrina” com forte conotação geopolítica sobre “Segurança nacional”. No Império, como nas “repúblicas” várias com as quais testamos o “poder moderador”, inscrito na Constituição, essa “exceção” excepcionalíssima funcionou como alusão à capacidade legal e legitima de o aparato militar ou alguma iniciativa em seu nome pudesse intervir em defesa das instituições…
Nestes outros tempos de um “brave new world” autoritário, huxleyano, com as cores orwellianas nas quais mergulhamos, pouco se sabe e se conhece da “cultura política” do estamento castrense e das influências a que estiveram expostos em tempos recentes, envknvidos por surpreendentes hesitações éticas e morais.
Os estudos que se conhecem, fruto de curiosidades passadas, são vagos e dissimulados. Já não refletem as variantes ideológicas que povoam a cabeça dos jovens oficiais e da tropa regular, muito menos do Alto Comando, investido nas responsabilidades de agentes dos poderes do Estado e da sua preservação.
Leituras recomendadas:
Fernando Ridrigues – “Pensamento político e formação profissional dos Oficiais do Exército brasileiro (1995/1946)
Celso Castro – “Soldados-cidadãos: História das grandes reformas do exercito brasileiro”
__ – “O mundo da caserna”, ANPOCS, 2024
Lúcia Hipólito – “A Elite politica brasileira”, Revista Mediações, vol. 7, n. 2, 2003
Boris Fausto – “A Revolução de 30”, Cia. das Letras, 1997
Douglas Biagio Puglia – “A Escola Superior de Guerra no quadro do oensanento politico brasileiro”, artigo.
___ – “O militarismo como projeto de Estado”, Instituto de Ciências Humanas, IFOP, 2003
Maria Celina d’Araújo – “A ideologia da Segurança Nacional: o universo politico dos militares (1964/1986); “Militaries, democracia e desenvolvimento”, FGV, 2910
Celso de Castro e outros – “A Nova História militar brasileira”,
LEMP/UFRJ, número 6, 2010- “Militares e politica”
Iago Gonçalves Ferreira – “As forças armadas e a politica”, Teoria & Pesquisa, Arquivos, n. 32, 2023
