Por que importa: O Ceará deve entrar, pela primeira vez, no mapa nacional das concessões rodoviárias. O governo federal iniciou estudos para transferir à iniciativa privada a operação das BRs 116 e 304, principais corredores logísticos do Estado.
O cenário:
- As concessões integram o Novo PAC e estão sob responsabilidade dos ministérios da Casa Civil e dos Transportes.
- Os estudos ainda estão em fase inicial e a previsão oficial é que sejam concluídos após 2026.
- Se confirmadas, serão as primeiras concessões de rodovias federais no Ceará.
Os números:
- Cerca de 640 quilômetros de rodovias no Ceará serão contemplados.
- A BR-116 responde por pouco mais de 540 km, ligando Fortaleza ao extremo sul do Estado.
- A BR-304 possui aproximadamente 100 km em território cearense, conectando a BR-116 ao Rio Grande do Norte.
Como ficará:
O projeto foi dividido em dois lotes:
- BR-101, BR-116 (até Boqueirão do Cesário) e BR-304, abrangendo Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
- BR-116 (de Boqueirão do Cesário até Salgueiro-PE), passando por Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Na prática, o corredor concedido ligará Fortaleza a João Pessoa, integrando uma das principais rotas logísticas do Nordeste.
O que muda:
Nos primeiros anos, a futura concessionária deverá assumir:
- manutenção da rodovia;
- conservação e recuperação do pavimento;
- sinalização;
- atendimento aos usuários e operação da via.
Obras estruturantes, como duplicações e faixas adicionais, normalmente começam a partir do terceiro ano de contrato, conforme o modelo adotado pelo Ministério dos Transportes.
O contexto:
Hoje, nenhuma das 12 rodovias federais que cruzam o Ceará possui concessão à iniciativa privada. O Estado permaneceu fora da primeira onda nacional de privatizações rodoviárias iniciada há quase três décadas, diferentemente de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.
A BR-116 já passa por obras de duplicação entre Pacajus e Boqueirão do Cesário, enquanto a BR-304 tem trechos sendo duplicados no Rio Grande do Norte.
Entre linhas: A concessão representa uma mudança de modelo para a infraestrutura viária cearense. Embora a cobrança de pedágio passe a fazer parte do debate público, o governo aposta que a gestão privada poderá acelerar investimentos, ampliar a segurança viária e aumentar a capacidade do principal corredor logístico que conecta Fortaleza ao interior do Nordeste e aos portos da região.
