O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu, em decisão liminar, a divulgação de uma pesquisa do Instituto Veritá sobre as intenções de voto para o Governo do Ceará e o Senado. O levantamento estava previsto para ser divulgado nesta quarta-feira (16).
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar da Propaganda, Magno Gomes de Oliveira, após representação apresentada pela Coligação Unir para Mudar, do candidato ao Governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB).
Questionamentos sobre metodologia
Entre os pontos levantados estão possíveis inconsistências nas informações metodológicas apresentadas pelo instituto. A decisão cita a ausência da fonte pública utilizada para a divisão territorial da amostra, dúvidas sobre a origem e a seleção dos números telefônicos usados nas entrevistas e questionamentos sobre o cálculo da margem de erro.
A pesquisa ouviu 1.525 pessoas por meio de entrevistas telefônicas automatizadas.
Para o juiz eleitoral, há dúvidas objetivas sobre a metodologia que precisam ser esclarecidas antes da divulgação dos resultados.
Multa em caso de divulgação
A decisão determina que o Instituto Veritá não divulgue nem forneça os resultados da pesquisa a terceiros até nova decisão judicial. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por ato de divulgação.
O magistrado ressaltou que a decisão tem caráter cautelar e não representa, neste momento, uma conclusão definitiva sobre a regularidade da pesquisa ou sobre seus resultados.
