O caso que colocou em xeque a participação de Roberto Cláudio e Capitão Wagner na campanha de Ciro Gomes ganhou uma nova reviravolta nesta terça-feira (29). O ministro Floriano de Azevedo Marques (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito para continuar relatando o processo. A mudança ocorre um dia depois de o ministro conceder liminar que restringiu atos de campanha de Roberto Cláudio, candidato a vice-governador, e Capitão Wagner, candidato ao Senado, dentro da chapa de Ciro.
No caso, uma filha do ministro advoga para o deputado federal Júnior Mano.
Por que isso aconteceu
A justificativa formal apresentada pelo próprio ministro está em um fato superveniente relacionado a um processo sigiloso no Supremo Tribunal Federal, do qual, segundo ele, tomou conhecimento posteriormente. Floriano afirmou que os fatos eram anteriormente desconhecidos e que não configuravam, em si, hipótese de impedimento. Mesmo assim, considerou inadequado permanecer no caso diante da possibilidade de questionamentos sobre sua imparcialidade.
A decisão veio depois de Roberto Cláudio e Capitão Wagner pedirem publicamente o afastamento do ministro. Os candidatos também levantaram questionamentos sobre a atuação profissional da filha de Floriano, apontando que ela advogaria para Júnior Mano, candidato a suplente na chapa de Cid Gomes, que integra a aliança de Elmano. Essas alegações foram feitas pelos candidatos e não constituem, por si, conclusão judicial sobre conflito de interesses.
A frase do ministro
“Na jurisdição — e em especial na jurisdição eleitoral — […] não pode o julgador estar sujeito a ilações ou suposições.”
Floriano de Azevedo Marques, ministro do TSE
A declaração traduz o fundamento institucional apresentado pelo magistrado: mesmo diante da inexistência, segundo ele, de impedimento formal, a percepção de possível comprometimento da equidistância seria suficiente para justificar seu afastamento.
O ponto decisivo
A saída de Floriano não derruba automaticamente a liminar de segunda-feira. O próprio despacho determina que o novo relator deverá analisar se mantém, modifica ou revoga a tutela de urgência. Com isso, o caso volta para a mesa de outro ministro do TSE justamente na reta final da eleição. A decisão sobre a permanência das restrições à campanha de Roberto Cláudio e Capitão Wagner ainda está em aberto.
O significado político
O episódio muda o foco da controvérsia. A discussão deixa de ser apenas União Brasil e PP contra a Federação União Progressista — que decidiu integrar a coligação de Ciro — e passa também a envolver a regularidade da própria condução judicial do processo.
O conflito partidário permanece: os diretórios estaduais de União Brasil e PP haviam decidido apoiar Elmano, enquanto a federação aprovou a participação na coligação de Ciro. Foi contra essa decisão da federação que os partidos recorreram à Justiça Eleitoral.
Agora, a questão central é objetiva: qual será a decisão do novo relator sobre a liminar que atingiu a campanha de Ciro?
