A isenção de impostos sobre os alimentos da cesta básica, prevista na reforma tributária, pode representar uma economia de aproximadamente R$ 1,1 mil por ano para os consumidores brasileiros. O valor considera uma simulação baseada em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que estimou uma redução de 9% a 10% no custo dos alimentos com a desoneração integral. A medida começa a produzir efeitos em 2027, mas será implementada gradualmente.
Considerando uma despesa mensal de R$ 922,51 com a cesta básica, uma redução de 10% representaria uma economia de R$ 92,25 por mês. Ao longo de 12 meses, o valor chegaria a aproximadamente R$ 1.107.
O cálculo utiliza como referência o preço da cesta básica em São Paulo, em setembro de 2026, e aplica a estimativa de redução apresentada pelo Dieese em nota técnica publicada em julho de 2023. Portanto, trata-se de uma simulação, e não de uma previsão oficial do impacto da reforma tributária.
Estimativa considera desoneração integral
No estudo, o Dieese calculou que a retirada integral dos tributos incidentes sobre os produtos pesquisados poderia reduzir, em média, R$ 67 por mês o custo da alimentação nas capitais analisadas à época. Considerando os preços de 2023, a economia anual seria de aproximadamente R$ 800.
A diferença em relação à simulação atual decorre da atualização do valor utilizado como referência para a cesta básica. O percentual de redução estimado pelo departamento foi aplicado ao custo registrado em São Paulo em setembro de 2026.
O que muda com a reforma tributária
A reforma criou uma cesta básica nacional com alíquota zero para os dois novos tributos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
A lista de produtos beneficiados inclui itens como arroz, feijão, leite, carnes e ovos. A proposta busca reduzir a tributação sobre alimentos essenciais, que representam uma parcela importante das despesas das famílias.
A implementação, porém, será gradual. Em janeiro de 2027, a CBS substituirá o PIS e a Cofins. A transição dos impostos estaduais e municipais para o IBS começará em 2029 e será concluída em 2033.
Por isso, a economia estimada de R$ 1,1 mil não deve ser interpretada como um desconto automático nas compras já no próximo ano.
Repasse aos preços será determinante
O impacto efetivo para os consumidores dependerá do repasse da redução tributária aos preços praticados nos supermercados. O próprio Dieese ressalta que suas estimativas consideram a transferência integral do benefício ao consumidor, o que pode variar conforme a estrutura e o nível de concorrência de cada mercado.
Outro fator é que diversos alimentos já contam com isenções ou benefícios fiscais. Assim, o efeito da reforma não será necessariamente igual para todos os produtos e regiões.
A desoneração tem potencial para reduzir uma das principais despesas do orçamento doméstico. Para famílias de menor renda, que destinam uma parcela maior dos ganhos à alimentação, a redução dos gastos com a cesta básica pode ampliar os recursos disponíveis para outras necessidades.
