Equipe Focus
O ministro Sérgio Banhos, do TSE, negou o pedido de liminar de Jair Bolsonaro (PSL) para retirar do ar a matéria do jornal Folha de S.Paulo que relata um suposto esquema financiado por empresas para compartilhamento em massa de mensagens em favor do candidato à presidência do PSL. De acordo com o ministro, a reportagem não tem o peso para desequilibrar a disputa eleitoral, como alega a Coligação de Bolsonaro.
“O simples fato de a referida matéria ser investigativa não altera a sua natureza jornalística. E, em termos de liberdade de imprensa, não se deve, em regra, suprimir o direito à informação dos eleitores, mas eventualmente conceder direito de resposta ao ofendido. Nesse sentido, sobretudo no contexto das competições eleitorais é
preciso preservar, tanto quanto possível, a intangibilidade da liberdade de imprensa, notadamente porque a função de controle desempenhada pelos veículos de comunicação é essencial para a fiscalização do poder e para o exercício do voto consciente”, afirma o ministro na decisão.
Veja a decisão
