Projeto de senador permite universidades públicas cobrar por estacionamento

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Área de estacionamento do Museu de Arte da UFC.

Equipe Focus*
focus@focuspoder.com.br

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto permitindo que as universidades públicas recebam contrapartidas “por serviços prestados à comunidade”. Entre eles, alguns que não sejam relacionados diretamente ao ensino como serviço dentário, alugueis de imóveis, concessão de espaço físico, seja por empresas de alimentação, livrarias ou realização de concursos.
O texto também sugere a concessão para exploração dos estacionamentos das universidades, que são públicos. Além de economizar recursos públicos, a medida geraria nova receita que poderia ser utilizada no aperfeiçoamento de espaços de ensinos mais modernos.
“Quando um aluno chega e deixa seu carro por oito horas, ele praticamente utilizou privadamente o espaço público, com custo de segurança e limpeza pagos com recursos que deveriam ser usados na manutenção de laboratórios, ou mesmo na concessão de bolsas de estudos”, diz a justificativa do projeto.
Já na área de ensino, a proposta indica como potencial fonte de recursos para as universidades os cursos de pós-graduação latu sensu, cursos de especialização e consultorias.
*Com informações da Agência Senado.
 

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