Frederico Cortez
cortez@focuspoder.com.br
O advogado paranaense Pierre Lourenço ajuizou uma representação contra o atual presidente da OAB nacional, advogado Felipe Santa Cruz, em razão de postagem ofensiva no Twitter, no última quarta-feira,22. No caso, Santa Cruz ao ser questionado sobre a presença de membros do STF num evento, respondeu da seguinte forma: “Pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos da puta não costumam saber…”.
Na data de ontem,23, Pierre protocolou uma representação junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), requerendo o afastamento imediato do atual presidente da OAB Brasil e que ao fim, fosse cassado o seu mandato.
Em entrevista exclusiva ao Focus, Pierre falou sobre a motivação dessa interpelação, sistema de eleição para o CFOAB, a situação dos advogados no País e outras coisas. Veja na íntegra:
Focus: O que o motivou a fazer esse pedido de afastamento do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil?
Advogado Pierre: Indignação com o comentário de baixo calão. Sempre tive em alta conta a OAB como órgão que prestigia a ética, decoro e mais do que isso, a proteção do advogado. Contudo, ao ver o representante máximo da advocacia brasileira hostilizando colegas de profissão considerei isso como uma ofensa inadmissível que o impede de continuar na função.
Focus: O senhor teve apoio de mais outros colegas da OAB ou da seccional que figura como membro?
Advogado Pierre: Não. Fiz de forma independente e em meu nome. Ao ver a notícia e ler os adjetivos que o presidente da OAB nacional utilizou contra os colegas me veio um sentimento de revolta como se a ofensa tivesse sido direcionada também a minha pessoa. Então interrompi os trabalhos que estavam programados para serem realizados ontem a tarde e comecei a minutar a representação. Contudo, ontem à noite a OAB PR emitiu nota insinuando que eu teria falado em nome da OAB, em razão de uma notícia que saiu em um periódico. Na mesma hora repliquei deixando claro que a petição está somente em meu nome e com o logotipo de meu escritório. A matéria apenas fez menção que eu faço parte de uma Comissão, mas em nenhum momento disse que foi a Comissão ou OAB que representou. Mas estou tendo o apoio de centenas de colegas de todo o país. Vários estão entrando em contato por meio de mensagens e ligações telefônicas.
Focus: Na sua opinião, a OAB está desviando da sua função constitucional e social, ao adentrar em questões políticas partidárias?
Advogado Pierre: Por vezes parece que sim, mas o que mais me preocupa é o risco de colocar a proteção do profissional advogado em segundo plano, ao invés de priorizar a proteção dos interesses da classe como todo. Admitir que o presidente nacional da OAB ofenda advogados da forma como ofendeu, me parece que é colocar os advogados a serviço da OAB na figura de seu presidente, o que é um erro, pois a OAB é quem deve estar a serviço da coletividade dos advogados.
Focus: Em 2018, a CF88 completou 30 anos de vigência. A eleição para o Conselho Federal da OAB ainda é realizada de forma indireta, muito embora a própria instituição OAB empunha a bandeira da democracia e enaltece a importância do voto direto no sistema eleitoral brasileiro. Na sua opinião, lsse sistema da eleição para o Conselho Federal da ainda é o mais adequado? Do contrário, já é chegada a hora da eleição direta para a escolha do líder da categoria? E por quê?
Advogado Pierre: Vejo muitos advogados afirmando não se sentirem representados pelo atual presidente, sendo certo que o modelo atual de eleição por chapa não permite que os advogados tomem ciência previamente se algum membro daquela chapa concorrerá a presidência nacional da OAB. Em vista disso, acredito que deve ser feito um estudo para o aperfeiçoamento do sistema, seja em direção da realização de eleição com voto direto ou ao menos na obrigatoriedade da chapa informar se algum conselheiro concorrerá a eleição da presidência nacional da OAB. Mas não podemos ignorar o fato de milhares de advogados do Brasil estarem completamente insatisfeitos com o presidente nacional da OAB. Isso é um problema que não pode ser ignorado.
Focus: O senhor será candidato na próxima eleição da OAB, pela seccional Paraná?
Advogado Pierre: Não. Apenas sou um advogado militante que ama sua profissão, vivo todos os dias as grandes dificuldades da carreira e por isso luto para defender a classe, até mesmo quando o ofensor é o presidente da Ordem.
Focus: O que o senhor espera da sua representação junto ao COFOAB? Caso seja arquivada, o senhor buscará a via judicial?
Advogado Pierre: Espero que seja devidamente analisada, seguindo todos os trâmites legais com a apresentação de defesa do representado e realização de prova testemunhal que no caso são os advogados que foram diretamente ofendidos. Mas não pensei ainda nessa hipótese de judicialização do caso, pois creio que o Conselho Federal dará o devido andamento.
Representação advogado contra o presidente da OAB Felipe Santa Cruz
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