De acordo o presidente da ESA-CE, Andrei Aguiar, “o encontro é uma excelente oportunidade para discutir temas relevantes da sociedade que refletem diretamente no mundo jurídico, seja pela inovação legislativa ou pela busca de um melhor funcionamento dos órgãos julgadores e de controle”. O encontro será realizado no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, nos dias 30 e 31 de maio. O início será às 9:00.
Também participarão do evento, como palestrantes, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor-Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi. O evento contará com as presenças do Subprocurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Paulo Bugarin (DF), do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Edilberto Pontes, do Desembargador do TRF, Leonardo Carvalho, do Ministro do TCU, Weder de Oliveira, entre outros convidados.
Outra presença confirmada é a da professora e advogada Raquel Machado como uma das palestrantes do Encontro. Raquel Machado participará do Painel sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais: Novas Ideias e Velhos Problemas, com o juiz eleitoral Tiago Asfor e com o advogado André Costa.
No primeiro dia serão abordados temas como Lei Anticorrupção e Financiamento de Campanhas Eleitorais.
Os painéis serão presididos por Sávio Aguiar, presidente da CAACE e Bruno Queiroz, Procurador da Caixa Econômica Federal, trazem como expositores Geraldo Luciano (Vice-Presidente de Investimentos e Diretor de Relação com Investidores do Grupo M. Dias Branco), Giovanni Pacelli (Superintendente Regional da CGU no Estado do Ceará), Alcimor Rocha Neto (Conselhiro Federal da OAB), Tiago Asfor (Juiz do TRE-CE), André Costa (Conselheiro Federal da OAB), e Raquel Machada (Advogada e professora), presidente da mesa Os avanços tecnológicos e seus efeitos no Sistema Judicial e Administração da Justiça.
Já na sexta-feira (31), o encontro terá discussões sobre Compliance no Setor Público; Perspectivas do Judiciário Brasileiro no Novo Milênio; e o Uso da Tecnologia no Controle das Contas Públicas.
Durante o dia, os painéis contarão com os seguintes expositores: Paulo Bugarin (Subprocurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU), Luciana Lobo (Advogada e Secretária Municipal de Controladoria Geral do Município de Fortaleza), Marlea Maciel (Advogada, coordenadora jurídica da Federação do Comércio do Estado do Ceará), Jorge Mussi (Ministro do STJ e TSE), Rogério Schietti (Ministro do STJ), Leonardo Carvalho – PE – (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região), Paulo Airton Albuquerque – CE – (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará), Edilberto Pontes (Presidente do TCE), entre outros.
As mesas dos debates serão presididas por Andrei Aguiar (Presidente da ESACE), Ubiratan Aguiar (Ex-Presidente do TCU), Marcelo Mota (Conselheiro Federal da OAB e Ex-Presidente da OAB/CE), Ubiratan Aguiar (Ex-Presidente do TCU).e Wyllerson Matias (Vice-presidente da ESACE).
O evento é uma realização da ESA Ceará e Fundação Capistrano de Abreu, em parceria com o portal Focus.Jor, Fecomércio Ceará, Banco do Nordeste (BNB/Governo Federal), Grupo Marquise, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE ), Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE ), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e Hard Rock Cafe Fortaleza.
