Equipe Focus
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O último seminário do Zoneamento Ecológico-Econômico da Costa do Ceará (ZEEC) ocorre no dia de hoje em Itapipoca, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE) da cidade. “Estamos escutando a população para fazer um diagnóstico, em seguida um prognóstico e finalmente, consolidarmos o ZEEC, explica Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente.
As quatro reuniões anteriores ocorreram em Caucaia, Aquiraz, Aracati, e Jijoca. Após o fim dessa fase são previstas mais três etapas: diagnóstico, prognóstico e as audiências públicas previstas em lei. A meta é a conclusão e apresentação do documento final em fevereiro de 2020.
Os trabalhos estão sendo tocados por um consórcio contratado especificamente com esse objetivo. Primeiro, a empresa Geoambiente fez a atualização do geo-mapeamento em 2016 a um custo de R$ 1,8 milhão. A seguir, o Estado buscou contratar através de licitação a empresa ou consórcio para tocar o ZEEC. Foram duas tentativas de licitação que não tiveram concorrentes qualificados. O valor previsto era de R$ 2,5 milhões.
Sem interessados nas licitações, o Governo decidiu contratar diretamente uma empresa em dezembro de 2018. Só que o valor saltou de R$ 2,5 milhões para R$ 7 milhões por englobar outros serviços além do Zoneamento do Litoral. O consórcio Engesoft/GAU ficou com o negócio. Poucos dias depois, já veio o 1º aditivo de R$ 1,5 milhão. Além do valor a mais, o aditivo relatou que a Engesoft seria substituída pela TPF Engenharia (empresa pernambucana) para comandar o processo.
O que sair do documento é vital para os interesses estratégicos e econômicos do Ceará. O ZEEC terá que passar pela Assembleia, vai ganhar a condição de lei e, se sancionada por Camilo Santana, determinará tudo o que pode eo que não pode nos 600 quilômetros de litoral do Ceará.
Hoje, a reclamação do empreendedores é grande. Eles apontam que a construção da ZEEC é dominada pela visão ambientalista e com pouca influência quanto aos interesses econômicos e sociais do Estado. Já o Governo, por sua vez, fala em equilíbrio. Ao Focus, o secretário Élcio Batista defendeu uma ZEEC sem radicalismos de um lado ou de outro.
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