Edvaldo Araújo
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Depois de quase quatro anos de discussão, com projetos sendo retirados para aprimoramentos, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 26, o Código da Cidade (Projeto n°6/2019) em segunda discussão, com 23 votos a favor, nenhuma abstenção ou voto contra. A matéria teve 180 emendas consensuais aprovadas com 22 votos.
A aprovação do projeto foi resultado de uma negociação, coordenada pelo líder do Governo, vereador Ésio Feitosa, entre a base governista e a oposição. “Entregamos uma atualização de Lei que possibilitará avanços para os diversos setores da nossa sociedade. Impactará positivamente na economia, no setor público e no modo como o cidadão se relaciona com a cidade. A pelo menos uma década não tínhamos uma alteração legislativa tão complexa e robusta como está”, afirmou Feitosa.
Entre as emendas aprovada, em segunda discussão, está a emenda n°260, de autoria do vereador Benigno Júnior (PSD), que amplia para 5 anos o prazo para substituição de sacolas plásticas nos estabelecimentos. Por sugestão do vereador Gardel Rolim (PPL), após aprovada, os parlamentares modificarão o texto original para substituir a palavra “poderão” por “deverão”, garantindo a extinção definitiva das sacolas plásticas na cidade. Larissa Gaspar acrescentou à discussão que as sacolas biodegradáveis, pelas quais as sacolas plásticas serão substituídas, são constituídas por micro plásticos, não sendo esta iniciativa eficiente em acabar um dos principais agentes de poluição do meio ambiente.
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