“A Igreja não pode nem deve tomar em suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível. Não pode, não deve colocar-se no lugar do Estado. Mas também não pode, nem deve ficar à margem da luta pela justiça”. ( Bento XVI Deus Caritas Est). Falando sobre o assunto, Dom François-Xavier Nguyên Van Thuân , Arcebispo Presidente do Pontifício Conselho “ Justiça e Paz” ( Cidade do Vaticano 2000), disse que é essencial que os dirigentes cristão na Igreja e na sociedade necessitam estar bem formados nesta doutrina para que possam inspirar e vivificar a sociedade civil e suas estruturas com o fermento do Evangelho (Ecclesia in Asia, nº 32).
O Centro de Análise de Exclusão Social da “London School of Economic”, por exemplo, está realizando estudos sobre a ética e a economia em relação com as Igrejas Cristãs. O professor Andrew Britton, desse Instituto, reconhece que os pressupostos tradicionais da economia precisam incorporar outros aspectos do comportamento humano. Especialmente o espírito cristão, que evoca o amor ao próximo e a coesão social.
É restritiva, de fato, a concepção de racionalidade absoluta que fundamenta as teorias econômicas vigentes. A fé cristã e suas tradições, segundo o cientista Britton, têm muito a dizer sobre a natureza humana e quanto aos mundos sociais e físicos em que vivem. É preciso, para isso, harmonizar o conflito entre a busca da eficiência material e a eficiência social compassiva, sem assistencialismo. Especialmente tendo em vista aqueles que estão sofrendo as consequências do desemprego, da fome e exclusão. Em outras palavras, a teoria do desenvolvimento, elaborada no contexto dos países ricos, deve e pode ser melhorada. Atribuindo um maior valor espiritual e social ao trabalho, que é a mais valiosa riqueza dos países e regiões subdesenvolvidos.
Desse modo, emergirá um desenvolvimento verdadeiro que é o “nome novo da paz”, segundo propôs o Papa Paulo VI, na sua Encíclica sobre o desenvolvimento integral do homem e solidário da humanidade (Populorum Progressio). “Não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso espírito, para que possais discernir a vontade de Deus”. (Rom. 12-2)
A história nos ensina que problemas sociais sempre os houve: basta verificar o fenômeno da pobreza, que é milenar. O progresso da vida econômica, em vez de mitigar as desigualdades sociais, levou muitas vezes ao seu agravamento e, em muitas partes, a um aumento dos socialmente débeis e mesmo o desprezo pelos humildes. Como exemplo, observamos hoje no Brasil e em muitos outros países da América Latina e da África a coexistência do luxo e da miséria. Desse modo, enquanto um pequeno número de pessoas tomam as decisões, muitos outros excluídos estão quase inteiramente privados da possibilidade de agir por sua própria iniciativa e vivem e trabalham em condições inadequadas da pessoa humana. Essa situação não é justa e precisa ser modificada para o surgimento de uma modalidade de sociedade onde haja mais oportunidades de progresso para uma vida com liberdade e condigna.
Na verdade, o simples aumento da produção que estamos conseguindo apenas tem resultado no acréscimo dos bens de luxo disponíveis para uma pequena parcela da população, e não a serviço do bem-comum. Não estou falando de ideologias igualitárias, materialistas ou pensamentos de filósofos utópicos. Durante muitos anos, os cientistas da economia acharam que esse fenômeno era passageiro, que tudo convergia para um equilíbrio geral quando surgiria uma sociedade justa e feliz. Aliás, Adam Smith afirmava que nenhuma sociedade seria opulenta e feliz se a maioria do seu povo fosse miserável…
Com isso, é fácil compreender porque a doutrina social do desenvolvimento, comentada nesta Crônica, é inspirada pelas ideias de equidade e progresso humano e não meramente baseada na acumulação de bens materiais. A verdadeira natureza do mau desenvolvimento com que nos defrontamos em nossos países, de fato, segundo muitos estudos, decorre das atitudes humanas e das políticas adotadas para manter esse processo excludente.
Devemos reconhecer que, no momento, as nações pobres, e regiões como o Nordeste do Brasil, se defrontam com muitos desafios políticos, ideológicos e econômicos. Por isso, acredito que chegou o momento apropriado para uma nova e profunda reflexão sobre o sentido da economia e de seus fins. Uma economia que tenha em consideração a dimensão ética e que se preocupe em servir o bem da pessoa humana e da sociedade, com democracia, progresso em educação e bem-estar geral. Minha fé é que, se os governantes pensarem dessa forma, existe esperança!
O Esquema da Nova Doutrina Social da Igreja
A ideia é buscar um novo modelo de desenvolvimento que tenha por finalidade enfrentar a solução desse enigma: a construção de uma sociedade desenvolvida e mais justa. A Doutrina Social da Igreja pode ser uma fonte de inspiração para a moldagem de uma nova estratégia com essa finalidade, conforme procuro explicar a seguir.
Não se trata de uma nova teoria econômica ou de uma ideologia. A Doutrina Social da Igreja é um conjunto de princípios, critérios de julgamento e diretrizes de ação com vistas à instauração de um modelo de desenvolvimento econômico integral. É uma explicação e formulação da regra cristã de fé, segundo as linhas do ensinamento do Evangelho sobre o homem e sobre a sua vocação terrestre.
Em suma, é a definição das consequências sociais, econômicas e políticas da fé cristã. Tem por fundamento o antigo e o novo Testamento, nos ensinamentos das Encíclicas dos padres da Igreja, nas teologias e doutores da Igreja Católica.
A Doutrina Social da Igreja faz parte de uma missão evangelizadora destinada a orientar o discernimento das comunidades cristãs e fieis leigos no empenho pela justiça social. No entanto, não pretende ser uma terceira via desenvolvimentista entre o “capitalismo liberal” e o “ coletivismo marxista”. Ou modelo alternativo de um programa de um partido politico. Trata-se, sim, de um novo caminho para um desenvolvimento econômico mais humano e solidário.
Princípios Fundamentais da Doutrina Social
A Dignidade da pessoa Humana: Dignidade que exclui qualquer discriminação social, econômica, religiosa ou cultural. A dignidade da pessoa humana é um valor transcendente, reconhecidos por todos aqueles que se entregam sinceramente na busca da verdade. Desse modo, a promoção do bem do indivíduo conjuga-se com o serviço do bem comum. Trata-se do princípio que evidencia a distância entre a Doutrina Social da Igreja e todos os sistemas e ideologias de base totalitária da esquerda ou da direita.
A primazia do bem-comum: O princípio do bem-comum é baseado no conjunto das condições concretas que permite a todos atingir níveis de vida compatíveis com sua dignidade . No caso do bem-comum no âmbito mundial é o bem da comunidade das nações. O bem-comum universal é o grande desafio da humanidade e das organizações das Nações Unidas com vistas a reduzir as desigualdades existentes entre os países ricos e os ainda subdesenvolvidos.
Como sublinhou o Papa Bento XVI a um grupo de bispos do México (26/09/2005): “É necessário não só aliviar as necessidades mais graves , mas que há de ir a suas raízes, propondo medidas que deem as estruturas sociais, políticas e econômicas uma configuração mais equânime e solidária”.
As relações entre o trabalho e o capital: A Igreja identifica a importância do trabalho humano logo nas primeiras páginas do livro do Gênesis, onde é revelado que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência humana sobre a terra. Nos desígnios de Deus, cabe ao homem desenvolver suas aptidões pela educação e o esforço pessoal e orientar-se para o destino que lhe propõe o Criador. Dotado de inteligência e liberdade, é cada um responsável tanto pelo crescimento na sociedade como pela sua salvação. O trabalho é tanto mais fecundo e produtivo, quanto mais o homem é capaz de conhecer as potencialidades criativas da terra e de ver as necessidades do outro homem, para o qual é feito o trabalho (Centesimus Annus).
O homem deve trabalhar por motivo de consideração pelo próximo e pela família. Mas também pela sociedade de que faz parte, pela sua nação e pela inteira família humana de que é membro (Laborem Exercens). Neste particular, é necessário que o trabalho deve ser remunerado de tal modo que ofereça ao homem a possibilidade de manter dignamente a sua vida e a dos seus familiares quanto ao aspecto material, cultural e espiritual. Considerando-se a tarefa e a produção de cada um, assim como as condições da empresa e o bem-comum (Gaudium et Spes).
O trabalho pelo seu caráter subjetivo ou pessoal é, em princípio, superior a outros fatores de produção como o capital e a terra. Historicamente, os teóricos liberais atribuem maior relevância ao capital, os economistas totalitários ao trabalho e os fisiocratas a terra, que consideram que este fator é o único criador de riqueza.
Hoje o termo capital tem diversas acepções: meios materiais de produção na empresa, recursos financeiros ( dinheiro), capital humano e capital social. Neste caso quando se quer indicar a capacidade de colaboração de uma coletividade.
No seu processo evolutivo, a Doutrina Social da Igreja considera atualmente que as relações dos fatores trabalho e capital são complementares, salientando a prioridade do primeiro sobre o segundo.
A relação entre trabalho e capital se expressa também através da participação dos trabalhadores na propriedade do capital ( empresa familiar), na gestão e nos seus frutos. Esta condição é descartada da teoria marxista que tem por base a luta de classes entre o trabalho e o capital ou da propriedade do capital e do trabalho pelo totalitarismo estatal.
O fundamental é que a propriedade privada e pública deve ser predisposta para uma economia ao serviço do homem, de modo que contribuam a atuar o princípio da destinação universal dos bens (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, p.168).
O princípio da solidariedade: Na Doutrina Social da Igreja encontramos valiosos elementos para a exata formulação do conceito de solidariedade como um fim perseguido pelo homem em sua vida. Esse princípio cresce em significado e dignidade na medida em que investem as suas capacidades e seu dinamismo na promoção do outro.
Analogicamente essas relações referem-se ao que ocorre na família, nos grupos sociais, no mundo desenvolvido e subdesenvolvido. Inclusive na relação entre o homem e a natureza para assegurar uma melhor qualidade de vida para a pessoa humana ambientalmente.
Às vezes essa concepção é utilizada de modo restritivo a grupos fechados de associação econômica e cultural e mesmo de proposito coletivista. Esse enfoque reducionista tem às vezes inspiração marxista ou é equivocadamente adotado por movimentos cristãos. Assim, a forma de solidariedade referida na Doutrina Social da Igreja vai além dessa visão utilitarista.
O princípio da subsidiariedade-poder público e privado; O ponto crucial das teorias econômicas e ideologias políticas é a definição do papel do Estado ou da empresa privada na condução do modelo de desenvolvimento. Segundo a Doutrina Social da Igreja, não deve haver conflito entre o público e o privado, pois eles são interdependentes.
Em outras palavras, toda comunidade humana tem necessidade de uma autoridade que a dirija. O exercício da autoridade política sempre deve ser realizada conforme os limites da ordem moral, o bem-comum e de acordo com a legitimidade jurídica estabelecida democraticamente. “Daí, pois, se vê a responsabilidade, a dignidade e a importância da missão dos que governam (Gaudium et Spes)”.
Para que essa organização jurídica-político cumpra sua missão torna-se indispensável que os poderes públicos se ajustem nos métodos e meios de ação adequados aos problemas que deverão enfrentar na conjuntura histórica.
A ação do poder público e a tarefa do Estado deve ter caráter de orientação, de estímulo, de coordenação e de integração das atividades econômicas inspiradas no princípio de subsidiariedade, segundo a Doutrina Social da Igreja. Este inovador princípio, foi formulado inicialmente pelo Papa Pio XI na Encíclica Quadragésimo Anno: “Deve, contudo, manter-se firme o princípio importantíssimo em filosofia social de que não é licito tirar aos indivíduos, a fim de transferir para a comunidade, aquilo que eles podem realizar com as forças e a indústria que possuem”.
Assim é também injusto entregar a uma sociedade maior e mais alta o que pode ser feito por comunidades menores (Mater et Magistra).
Neste sentido, é correto advertir também que só a iniciativa individual e do mecanismo de concorrência não bastam para assegurar o êxito do desenvolvimento econômico. São necessários programas para incorporar a ação dos indivíduos e dos organismos intermediários para o alcance dos objetivos pretendidos. Por outro lado, não se deve contrapor a economia de mercado ao modelo alternativo do sistema socialista que, de fato, não passa de um capitalismo de Estado. Por sua vez, uma intervenção muito acentuada do Estado pode ameaçar a liberdade de iniciativa pessoal e das instituições empresariais.
O princípio de subsidiariedade, portanto, opõe-se a todas as formas de coletivismo, traçando os limites da intervenção do Estado com vista a harmonizar as relações entre os indivíduos e o Estado de modo a garantir a satisfação das exigências fundamentais da pessoa humana.
Uma questão vital da Doutrina Social da Igreja é quanto a propriedade privada, que não é considerada como um roubo (Pierre Joseph Proudhon, 1860). O direito à propriedade privada existe, diz a Doutrina da Igreja, desde que adquirida ou recebida de modo justo. O fim da propriedade privada é garantir a liberdade e a dignidade das pessoas individualmente, ajudando-as a satisfazerem as necessidades fundamentais próprias daqueles de quem se tem responsabilidade e também de outros que vivem em condições de carência ( Catecismo da Igreja).
A ideia é que o homem tem o direito de conservar aquilo que produziu por esforço próprio-suas colheitas, seus lucros, seus salários etc. Assim, podemos reconhecer que a chave do sistema econômico não poderá ser encontrada em teorias abstratas, mas, sim, nas metas e valores de responsabilidade social.
A Doutrina Social da Igreja não é um projeto econômico ou político nem é uma terceira via entre capitalismo e coletivismo. A visão inovadora dessa proposta é que ela permite ver em que medida os sistemas atuais são ou não conforme as exigências da dignidade humana e oferece os critérios para discernir a solução dos problemas tais como centralização descentralização, privatização-estatização e políticas sociais. Toda a ideia dessa Doutrina insiste especialmente no direito à qualidade da vida, à integridade física e moral, à defesa jurídica, à satisfação.
A Doutrina Social, segundo JoãoPaulo II
Uma fração crescente da humanidade clama por políticas e ações que impeçam o avanço da pobreza, a indiferença com o desenvolvimento humano e com as pessoas excluídas do desenvolvimento econômico.
A resposta a essa busca por um mundo mais justo e solidário encontra- se proposto na Doutrina Social da Igreja. Essa Doutrina é constituída de um conjunto de princípios, critérios de julgamento e diretrizes de ação, objetivando a preservação da dignidade humana no contexto da sociedade opulenta ou subdesenvolvida. A Doutrina Social da Igreja utilizou-se dos recursos da sabedoria, das ciências humanas e dos conhecimentos técnicos de economia para explicitar as exigências sociais e morais do Evangelho. Ela trata da primazia do bem comum, da destinação universal dos bens econômicos e dos princípios de solidariedade e liberdade do ser humano.
A Doutrina Social da Igreja não é uma terceira via da economia, entre capitalismo liberal e coletivismo marxista ou socialismo leninista. Mas se constitui numa categoria própria de pensamento, visando um desenvolvimento autêntico e justo, sem pobreza e exploração do trabalho humano. A preocupação é superar a incapacidade dos sistemas econômicos e políticos em oferecer a prosperidade a serviço da humanidade. Essa visão do mundo se confundi com a própria história do catolicismo, mas foi notabilizada pela encíclica Rerum Novarum (1891), do Papa Leão XIII. Este documento foi para a ação social cristã tão importante como o manifesto dos comunistas (1848) para a ideologia materialista.
A fundamentação filosófica e doutrinária da Igreja teve continuidade e aperfeiçoamentos nas encíclicas de Pio XI (1931); Pio XII (1941); e Paulo VI (1971). Foi, no entanto, o Papa João Paulo II que ampliou e consolidou a Doutrina Social da Igreja através de notáveis encíclicas e dezenas de documentos e pronunciamentos durante os 26 anos de seu magistério. Não podem deixar de ser mencionados a Laborem Exercem(1981); Solicitude Rei Socialis (1987) Centesimu Annus (1991); e os documentos Eecclesia in América (1991); A Fome no Mundo(1996); A Igreja e Problemas da Terra; Reflexões sobre a Conjuntura Política; Nordeste: Desafio e Missão da Igreja no Brasil; Exigências Éticas da Ordem Democrática; e muitos outros documentos. Em resumo, a fé cristã e a Igreja estão presentes em toda a vida social e comunitária da humanidade, como nenhuma outra religião jamais esteve.
A Visão do Papa Bento XVI sobre a Doutrina Social da Igreja
Falando sobre o amor cristão, disse o saudoso sumo Pontífice: “ Na difícil situação em que hoje nos encontramos, a Doutrina Social da Igreja tornou-se uma indicação fundamental que propõe válidas orientações muito além das fronteiras eclesiais”. Tais orientações devem ser analisadas em diálogo com todos aqueles que se preocupam seriamente com o ser humano e com o mundo. Deve participar pela via da argumentação racional e despertar as forças espirituais sem as quais a justiça não pode prosperar (Deus caritas est).
O Papa propôs, então, definir com cuidado a questão da justiça e o serviço da caridade. A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política. “Não precisamos de um Estado que regule e domine tudo”. A justiça é o objetivo da política, e esta é de natureza ética. Neste ponto política e fé tocam-se.
É aqui que se coloca a doutrina social da Igreja, explica o Papa. Esta não pretende conferir a Igreja poder sobre o Estado, mas contribuir para aquilo que é justo possa ser reconhecido e realizado. Em outras palavras, a Doutrina Social da Igreja é um instrumento de abertura e diálogo com todos os homens de boa vontade para a realização do bem comum no terreno social e político. Tudo isso com base nos valores fundamentais da humanidade, do respeito e da dignidade de cada pessoa, e da aspiração do desenvolvimento e da paz.
Segundo o Papa Bento XVI, é dever dos fiéis e leigos participar como cidadãos para a construção de uma ordem justa na sociedade. A Igreja não pode descurar também o serviço da caridade, tal como não pode negligenciar os sacramentos nem a palavra. Em discurso perante um grupo de bispos do México em visita ao Vaticano (29/8/2006), o Papa iniciou sua saudação dizendo: “O Filho do Homem não veio para que o sirvam, mas para dar sua vida em resgate de muitos” (Mt. 20,28). Ao mesmo tempo, os bispos da Igreja mexicana ouviram do Papa recomendações para prestarem atenção aos grupos mais desprotegidos e aos pobres, que são vítimas às vezes de estruturas insuficientes e inaceitáveis. (Novo millennio ineunte).
