Equipe Focus
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O consumo de serviços de streaming como a Netflix pode mudar em 2020. A oferta de serviços pode ser alterada caso haja aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 57/2018, que disciplina a chamada comunicação audiovisual sob demanda (video on demand ou VoD).
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da proposição, deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020. O texto prevê a regulamentação e distribuição de conteúdos fornecidos por banda larga diretamente a televisões, celulares e outros aparelhos por empresas como Netflix, Hulu e Prime Video, entre outras.
O texto prevê que a contribuição será progressiva de até 4% sobre o faturamento bruto apurado e também assegura a promoção pelos agentes econômicos de conteúdos audiovisuais brasileiros e destina recursos a produtoras cinematográficas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Segundo o projeto, empresas contribuintes poderão descontar até 30% do valor para adquirir direitos, produzir obras cinematográficas ou videofonográficas brasileiras de produção independente. Parte desses 30% serão destinados às produtoras.
Com Agência Senado
