Equipe Focus.Jor
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Secretários da Fazenda dos Estados pediram ao ministro da Economia, Paulo Guedes a liberação de mais recursos para conter o avanço do coronavírus no País. Eles assinaram carta conjunta solicitando aportes.
“Em qualquer cenário que se desenhe, haverá um forte impacto de ampliação abrupta de custos sobre o sistema de saúde brasileiro, que, de resto, já sofre de problemas relacionados ao insuficiente custeio de suas ações regulares”, declara um trecho do documento.
“É essencial antever estas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da Nação”, complementa.
Abaixo, a nota na íntegra dos secretários da Fazenda dos Estados
“Ao cumprimentá-lo, dirigimo-nos em conjunto a Vossa Excelência, CONASS e COMSEFAZ, para solicitar o urgente e necessário apoio do Ministério da Economia em destinar recursos financeiros da ordem de R$ 5 bilhões para o financiamento emergencial de ações de assistência à saúde em todos os Estados Federados e no Distrito Federal, nos próximos três meses, em função do enfrentamento da pandemia do COVID-19. Os recursos serão destinados aos diferentes entes federados levando-se em conta o critério populacional, conforme detalhado em anexo.
Os governos estaduais e municipais estão alinhados ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal em todos os esforços e desafios que ora se impõem aos gestores públicos para enfrentamento conjunto desta grave situação emergencial, reconhecida na solicitação do Executivo para que seja declarada situação de calamidade pública nacional.
Embora ainda não plenamente dimensionado, estamos diante de um quadro de consequências graves para a saúde da população brasileira em curtíssimo espaço de tempo. Isso nos torna a todos solidários no enfrentamento do problema e nos resultados que possam advir.
Em qualquer cenário que se desenhe, haverá um forte impacto de ampliação abrupta de custos sobre o sistema de saúde brasileiro, que, de resto, já sofre de problemas relacionados ao insuficiente custeio de suas ações regulares.
Assim, preocupa-nos sobremaneira não somente a questão do financiamento para a instalação e funcionamento de mais leitos hospitalares, em regime de cuidados intensivos e de isolamento, mas também a necessidade de custear pessoal, logística e estruturas, além da ampliação de serviços ambulatoriais, dentre outros, para fazer frente a um cenário de epidemia já instalada e que irá se agravar rapidamente, segundo o padrão de comportamento da doença até então observado no mundo ocidental.
É essencial antever estas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da Nação. Certos de contarmos com os esforços e compromisso de Vossa Excelência em liderar essa empreitada em prol da saúde coletiva dos brasileiros, despedimo-nos.”
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