Equipe Focus
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O senador Tasso Jereissati incluiu emenda no projeto que prevê o auxílio de R$ 600, o “coronavoucher”, para os taxistas. O projeto foi aprovado na noite de hoje, 1º, em sessão virtual do Senado.
A emenda foi acatada pelo relator Esperidião Amim. Foi suprimida a proibição do acesso ao auxílio emergencial para os que tivessem rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, prevista no Projeto de Lei aprovado na última segunda-feira, que criou o benefício.
“A crise que se abateu sobre o País atinge em cheio muitos daqueles que, até há pouco, conseguiam obter renda seja por meio de emprego ou de atuação profissional autônoma, como os taxistas e outros motoristas”, destacou o parlamentar.
“O projeto de auxílio emergencial tem por objetivo assistir os trabalhadores que perderam renda em razão da crise sanitária do coronavírus com benefícios de R$ 600,00 por três meses, podendo ser estendido enquanto a situação de calamidade persistir”.
Para o senador, “o estabelecimento do teto de renda para o recebimento do benefício simplesmente não faz sentido. A situação é de impossibilidade ou substancial diminuição da atividade econômica”.
Recebimento
O primeiro texto previa que os recebimentos ocorreriam via bancos públicos. No entanto, foi acatado pelos bancos públicos que os recursos poderão ser pagos pelas fintechs e empresas de maquininhas de cartão. Agências lotéricas e agências dos Correios também farão os pagamentos.
Segundo o UOL, antes o texto previa recebimento via bancos públicos. Mas o relator Esperidião quer que os recursos caiam nas contas sem quaisquer custos. Nesse sentido, está garantido a isenção das transferências apenas para contas correntes de bancos tradicionais.
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