A cor da pele e o “momento Hamlet”, por Augustino Chaves

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Augustino Chaves é juiz federal.

O assunto da sentença que afirmou a cor da pele de um condenado como mais uma prova ou mais um elemento de reprovação de um crime ganhou espaço na mídia e nos grupos. A tônica que prevalece é: punição da juíza. Acho que deveria ter permanecido calado mesmo, mas ante a avalanche de comentários, acabei por me manifestar:

Dante no Nono Círculo do Inferno encontrou o que, para ele, seria o lugar do Profeta Maomé, dos árabes, cortado ao meio, da boca ao ânus, descrição excessiva em detalhes escabrosos. Nesse ponto não mais consegui seguir lendo a Divina Comédia.

Gilberto Freyre, impávido, desafiando os escritos de seu tempo, abriu o segundo tomo de Casa Grande e Senzala no mais belo e importante parágrafo escrito no Brasil: “em tudo que é expressão sincera da vida temos a marca do negro”. Pela primeira vez, em 1933, um livro afirmava a inspiradora influência dos africanos a nos constituir.

O racismo rendeu milhões de vítimas: judeus, mulçumanos, negros, índios.

Mais do que o Protocolo dos Sábios de Sião, o Evangelho de João incita o anti-semitismo. Shakespeare em O Mercador de Veneza tipifica e arrasa o judeu Shylock.

Ao racismo, a pessoa vem muito depois de sua etnia. A contestação chegou na magistral lição de Lévi-Strauss: não existe raça, existe cultura. São tantas “raças”, tantas misturas, que não existe raça. A cura da Antropologia!

Jorge Amado, ao responder a qual raça pertenceria, quando preenchendo pedido de visto americano (que lhe foi recusado), colocou no papel: humana, raça humana.

O racismo vem embrulhado com outros fatores. Ou alguém acha que aquela confusão no Oriente Médio aconteceria se, ao invés do petróleo, ali se plantasse banana?

Meu irmão, por curiosidade, fez o teste que indica as etnias. Nada de surpresa. Pela ordem de predominância: árabe, negro, índio, judeu, outras etnias. Cerca de vinte por cento de negro, de onde hoje é Angola. Predominam as quatro raças constantemente perseguidas na história da humanidade.

Mesmo sabendo de suas origens, o brasileiro, aqui e ali, incide em racismo. Por quê? Porque fomos banhados nessas águas turvas, porque é estrutural. Aqui na Terra não nos beneficiamos do Rio Letes, o Rio do Esquecimento. Porque o esquecimento há de ser superação. Esse meu combate tem sede em foro íntimo. É busca de liberdade e amplitude.

Exteriorizar, por mais que seja incômodo admitir, não é incomum. Exteriorizar enquanto juiz, enquanto ato de Estado, é erro a ser destacado e combatido. Em face da história, erro que parece incessante, mas gravíssimo.

Por outro lado: qual a maneira de combater o racismo não declarado? Frequentemente indiscernível ao próprio prolator? Essa é a decorrência mais comum, como que invisível, ou naturalizada.

Entretanto, o momento é muito mais de aprofundamento do que de punição. É nosso, dos juízes, “momento Hamlet”. Não quero jamais participar de linchamentos, de lacrações. Nosso projeto social não pode ser vingança.

 

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