A promulgação da Constituição de 1988 tornou-se o símbolo da redemocratização do País, que este ano completará 32 anos, o mais longo período de democracia no Brasil desde a Proclamação da República, há 131 anos.
No entanto, sem que rupturas autoritárias ocorressem, pela primeira vez em mais de três décadas uma eleição pode não acontecer segundo o calendário estipulado usualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na legislação pertinente. A razão é o novo Coronavírus e a pandemia causada por ele que hoje mudou o padrão de relacionamentos profissionais e pessoais no mundo inteiro.
Assim, estamos diante da possibilidade concreta, já registrada algumas vezes de forma pública pelo Ministro que assumirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de Maio, Luís Roberto Barroso, de adiamento das eleições. O Podemos Ceará concorda com os posicionamentos até agora enunciados pelo Ministro: que é possível, sim, o adiamento das eleições por dois meses para permitir aos Partidos e candidatos tempo para executar suas campanhas, tendo em vista esta impossibilidade em meio à pandemia.
Contudo, esticar esse prazo até o ano que vem ou ampliar mandatos atuais até 2022, visando a unificação das eleições, é antidemocrático e desrespeitoso com o eleitor que foi às urnas em 2016 escolher representantes para atuarem por quatro anos.
O nosso partido defende uma Reforma Política ampla e bem debatida sobretudo pelo representante mais importante da Democracia: a população. Dentro dela, queremos aprovar o mandato único, sem reeleição, de cinco anos para o Executivo, mandatos de no máximo duas legislaturas para os parlamentares, o voto distrital misto e ,sim, a unificação das eleições.
No entanto, avaliamos que esta última deve ser parte de uma transformação maior, que melhore a estrutura política do País, com discussões extensas sobre a forma de viabilizá-la. Agora, quando todos os esforços precisam estar voltados para o combate ao novo Coronavírus, a unificação não seria benéfica ao Brasil, mas caracterizar-se-ia apenas como uma medida oportunista tomada em meio a um surto mundial de uma doença que ceifa vidas.
