Assembleia Legislativa celebra 185 anos

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Equipe Focus.Jor
focus@focuspoder.com.br

A Assembleia Legislativa do Ceará completa hoje 185 anos. A Casa do Povo tem sido palco para importantes decisões que impactam diretamente na sociedade cearense.

Para celebrar a data, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), usou suas mídias sociais para parabenizar a Assembleia Legislativa, citando os atuais desafios, como a atuação do poder legislativo cearense na aprovação de matérias importantes no combate à pandemia da COVID-19.

Dr. Sarto também destacou a tentativa de desconstrução da qual a Assembleia vem sendo alvo, junto com outras instituições democráticas. “O Parlamento é um importante pilar da democracia e é nosso dever zelar pra que este seja sempre o lugar do bom debate, respeito ao contraditório e participação popular”, publicou. O parlamentar citou Winston Churchill: “democracia pode até ser o pior dos sistemas, mas não existe nenhum outro melhor do que ele”.

HISTÓRIA

O Poder Legislativo cearense atravessou, em mais de 180 anos de existência, diversos períodos da história cearense e brasileira, passando do Império à República. Criada pelo Ato Adicional assinado pela Regência em 1834, em sua primeira legislatura, a Assembleia era composta por 28 deputados e sete suplentes e se localizava nas proximidades da Praça da Sé. O primeiro presidente do Poder foi o capitão-mor Joaquim José Barbosa.

No ano de 1871, o Legislativo transferiu-se para o chamado Paço da Assembleia, na praça Capistrano de Abreu, localizado na rua São Paulo, no Centro de Fortaleza. Ali permaneceu por mais de um século. Foi onde o Poder Legislativo cearense elaborou a primeira Constituição do Estado do Ceará, em 1891, ano em que foi instituído o Congresso cearense, com Senado e Câmara dos Deputados no Legislativo estadual. A segunda Constituinte veio apenas um ano depois, em 1892, quando ficou decidida a extinção do Senado cearense, tornando a Assembléia novamente um Legislativo unicameral.

Durante o regime militar iniciado em 1964, o Legislativo estadual ganhou sua atual sede, o Palácio Deputado Adauto Bezerra, inaugurado em 1977, na avenida Desembargador Moreira.

*Com informações da AL

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