Menu
A Primeira Turma do STJ decidiu que novos taxistas têm direito à isenção do IPI na compra do veículo, desde que já possuam autorização ou permissão do poder público — mesmo sem experiência prévia na atividade. A Fazenda Nacional …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um julgamento capaz de redefinir direitos do consumidor no mercado de aviação. Está em discussão se o comprador de passagem aérea pela internet pode exercer o direito de arrependimento …
A Assembleia Legislativa do Ceará entregou, nesta terça (18/11), o Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos para 151 municípios que se destacaram na proteção à infância e à adolescência. A solenidade aconteceu no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no …
A linhagem militar mais tradicional do Brasil atravessa Império, República, ditadura e democracia — e agora entra no centro da maior crise institucional desde 1964. E é formada por uma família cearense. Por que importa A família Theóphilo, uma …
A operação que lacrou uma obra irregular na Praia de Jericoacoara, nesta segunda (17), marcou uma mudança de postura da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará. Não foi apenas embargo: foi posicionamento. E veio com a promessa explícita …
O que aconteceu Equipes do Serviço do Patrimônio da União (SPU) chegaram hoje à área da intervenção na praia de Jericoacoara e determinaram o imediato lacre da obra. A ação ocorreu enquanto caminhões, tratores e trabalhadores ainda atuavam no …
O fato: depois de percorrer mais de 6 mil quilômetros em encontros presenciais por 13 das 14 regiões de planejamento do Estado, a Caravana Ceará Um Só fará sua última parada deste ano na Grande Fortaleza, reunindo, no dia …
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de uma gerente que buscava, por mandado de segurança, uma segunda reintegração ao Banco Bradesco. Para o colegiado, não há direito líquido e certo à reintegração …
✍️ Autor tem direito exclusivo de escolher seu pseudônimo A Terceira Turma do STJ reconheceu como ilícita a conduta de uma editora que publicou um livro utilizando dois pseudônimos criados por ela própria, sem autorização do verdadeiro autor e …
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, a Câmara Municipal vai realizar seu primeiro concurso público no dia 23 de novembro de 2025. A medida decorre do TAC firmado em …
