Menu
SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a bolsa de valores não responde por extravio de títulos de investidor, atribuindo a responsabilidade à corretora responsável pela intermediação. O ponto central O investidor alegou prejuízo …
SÃO PAULO – A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de pagamento de prêmio de R$ 41 mil feito por usuária de plataforma de jogos de azar, por ausência de prova …
SÃO PAULO – A 2ª Vara Criminal de Jales, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou os pais de duas meninas pelo crime de abandono intelectual após manterem as filhas fora da escola regular por três períodos …
PORTO ALEGRE – A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu o Estado de manter pessoas presas em delegacias, viaturas ou qualquer outro local inadequado por tempo superior ao estritamente necessário para o registro do flagrante ou comunicação de …
NATAL – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) determinou a indenização de uma mulher após ter sua identidade utilizada em perfil fraudulento em rede social, em decisão publicada …
BRASÍLIA – O Tribunal Superior do Trabalho consolidou entendimento de que a estabilidade provisória da gestante também se aplica aos contratos temporários, reforçando a proteção constitucional à maternidade. O ponto central A controvérsia discutia se trabalhadoras contratadas por prazo …
BRASÍLIA – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação contra três associações empresariais de Santa Catarina por prática de assédio eleitoral, com fixação de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 600 mil. O …
BRASÍLIA – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que o roubo praticado contra motorista de aplicativo durante o exercício da atividade profissional pode justificar aumento da pena-base. O ponto central O caso analisado envolveu …
Prazo final: Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar o título e garantir participação nas eleições de outubro. A data vale para emissão do primeiro documento, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral e cadastro biométrico. Cadastro …
NATAL – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma decisão com forte impacto para o setor de saúde suplementar e para milhares de consumidores: uma cooperativa de plano de saúde terá de custear cirurgia …
