A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios objetivos para embasar a condenação por danos morais coletivos em casos de lesão ao meio ambiente, marcando um precedente relevante na jurisprudência ambiental brasileira. 📍 Dano moral …

Entenda o caso– comercialização irregular de medicamentos controlados por clínicas e profissionais não autorizados tem gerado crescente atenção das autoridades sanitárias e do Ministério Público em todo o país. No Ceará, um caso envolvendo a venda fracionada da medicação …

📍 Fortaleza sedia, no próximo dia 10 de junho, o Encontro Regional do Projeto Proteção – Região Nordeste. A iniciativa, fruto de parceria entre o SEST SENAT e a Childhood Brasil, reunirá empresas do transporte, órgãos públicos e entidades …

📍 O que está acontecendoUm estudo inédito do Teach the Future Brasil (TTF), apresentado no Rio2C 2025, revelou o que a juventude, incluindo muitos jovens brasileiros, sentem, mas poucos admitem: o futuro virou um peso.— 62% dos entrevistados (18 …

O fato: Fortaleza será o centro de um dos mais importantes encontros internacionais sobre governança, estatísticas e desenvolvimento do Sul Global. Entre os dias 11 e 13 de junho, a capital cearense sedia o Triplo Fórum Internacional de Governança, …

🔴 A integridade da advocacia como valor inegociável O exercício da advocacia está submetido a rigorosos requisitos legais e éticos, refletindo seu papel essencial na administração da justiça. Quando esses fundamentos são violados, toda a estrutura de confiança na …

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, ontem quarta-feira (28/05), a abertura de concurso público para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. Ao todo, são ofertadas 44 vagas, distribuídas entre …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um importante alerta à população sobre a ocorrência de golpes envolvendo falsas comunicações judiciais. Criminosos têm se passado por representantes do Judiciário, enviando mensagens por e-mail, WhatsApp e outros meios digitais para …

O afastamento cautelar do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 27 de maio de 2025, representa um marco importante na responsabilização de membros do Judiciário por condutas incompatíveis com …

A Amil Assistência Médica Internacional S.A., sediada no Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar 🔴 R$ 400 mil por danos morais coletivos após impor coparticipação obrigatória no plano de saúde e desconto no salário-base de seus empregados, …