Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STJ decide que CNH, mesmo vencida, vale como documento de identificação
16 setembro 2019
Equipe Focus
Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido de fazer prova de concurso público, ainda que o edital expressamente vede o uso de documentos com prazo de validade expirado. …
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Justiça federal do Paraná autoriza plantio de maconha por conta de efeito antitumoral
16 setembro 2019
Equipe Focus
A magistrada afirmou na sentença que a decisão visa diminuir o sofrimento da autora da ação e também de seus familiares. …
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Juiz cearense é reconduzido para cargo no Conselho Nacional do Ministério Público
16 setembro 2019
Frederico Cortez
A nomeação de Luciano Nunes Maia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira,13 …
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Compartilhar sinal de internet com vizinho é crime? “Cortez responde”
14 setembro 2019
Frederico Cortez
Quem for pego infringindo a legislação será condenado em detenção de 2 a 6 anos e multa no valor de R$ 10 mil …
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O STF atinge 35 mil processos em tramitação, o menor da história do Tribunal
13 setembro 2019
Equipe Focus
Entre setembro de 2018 e 2019, o STF realizou 122 sessões: 78 presenciais, 41 virtuais e três solenes. Foram julgados no período 3.439 processos, sendo até agora a Corte constitucional que mais julga no mundo. …
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CESA realiza em Fortaleza o III Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste
13 setembro 2019
Equipe Focus
A palestra de abertura será sobre “Compliance nas sociedades de advogados”, que terá como palestrante Flaviane de Magalhães Barros e como debatedor Andrei Barbosa de Aguiar, vice-presidente da Seccional CESA/CE. …
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II Congresso Cearense de Direito do Consumidor reúne grandes nomes do direito
13 setembro 2019
Equipe Focus
O evento acontece nos dias 18 e 19 de setembro e é promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) e a Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-CE, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do …
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Reforma tributária e “minotauro” apelidado de IBS, por Antônio Pádua Marinho
13 setembro 2019
Equipe Focus
Os motivos através dos quais a reforma, tal qual está proposta, em nada simplifica são vários. …
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TRE-CE finaliza preparativos para eleições dos conselhos tutelares
13 setembro 2019
Equipe Focus
Nesta semana, o TRE-CE deu prosseguimento ao treinamento de mesários, a cargo dos cartórios eleitorais, e a preparação das urnas de seção e de contingência. …
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STF investe em inteligência artificial para agilizar julgamentos
13 setembro 2019
Frederico Cortez
Os usuários poderão criar seus perfis pessoais para padronizar suas pesquisas no banco de dados de jurisprudência do STF …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.