Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Delegado entra com HC a favor de homem detido em sua delegacia
22 agosto 2019
Equipe Focus
O delegado explica no documento que decidiu impetrar o Habeas Corpus por ter fortes indícios de que o detido não é a mesma pessoa para quem foi expedida a prisão. …
Leia Mais
Plano de saúde animal tem regulamentação aprovada em comissão da Câmara dos Deputados
21 agosto 2019
Frederico Cortez
O atendimento e a cobertura assistencial de ocorrências veterinárias previstas nos contratos devem ter proteção legal …
Leia Mais
TRT-10 declara inconstitucionalidade parcial de dispositivo sobre pagamento de honorários por hipossuficiente
21 agosto 2019
Equipe Focus
Para o relator, é inconstitucional a desqualificação da condição de beneficiário da gratuidade da Justiça para, na sequência, restabelecer a condição de penúria em razão do aporte de valores que lhe seriam garantidos por sentença …
Leia Mais
MEC inicia processo de avaliação de curso on-line de Direito
21 agosto 2019
Equipe Focus
A decisão acontece depois de troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e uma semana depois de representantes da Ordem se reunirem com ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a …
Leia Mais
Advogados cearenses lançam empresa especializada de proteção de dados
20 agosto 2019
Equipe Focus
André Peixoto afirma que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um dos principais marcos regulatórios brasileiros, trazendo importantes mudanças na forma como pessoas, empresas e instituições lidam com dados pessoais no país. …
Leia Mais
TCE lança 20ª Edição da revista Controle na Bienal do Livro
20 agosto 2019
Equipe Focus
Para os interessados em submeter seus artigos, foi aberto até o dia 23/9 o prazo de envio dos trabalhos que comporão a 21ª edição da Revista Controle. …
Leia Mais
TST aceita o desmembramento e valida a criação do sindicato dos trabalhadores de fast-food de Fortaleza
20 agosto 2019
Equipe Focus
O TRT-7ª havia determinado a extinção do novo sindicato sob a justificativa de que refeições rápidas, as fast food, não se enquadram em uma categoria, ela já é fracionamento da categoria de restaurante. …
Leia Mais
TST define que empresa responde objetivamente por acidente com trabalhador que usa moto
19 agosto 2019
Equipe Focus
Com a decisão, o TST afastou a possibilidade do uso da teoria do risco – apresentada na defesa da empresa – e da presença do dolo como elemento que impedisse a indenização ao motoqueiro. …
Leia Mais
STF devolve à Justiça eleitoral do Ceará ação penal contra Cid Gomes
19 agosto 2019
Equipe Focus
Segundo Weber, a conduta imputada ao réu foi praticada quando ele não detinha foro por prerrogativa de função no Supremo. A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). …
Leia Mais
OAB discute limites da publicidade na advocacia
19 agosto 2019
Frederico Cortez
A entidade quer ouvir sugestões para a elaboração de um novo modelo de provimento …
Leia Mais
PUBLICIDADE
Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
