Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Governo apresenta PEC que pode acabar com inscrição obrigatória na OAB
15 julho 2019
Equipe Focus
A PEC 108/2019 tem por objetivo estabelecer a natureza jurídica dos conselhos profissionais, já que há atualmente uma insegurança jurídica sobre os conselhos. …
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Passaporte e CNH de devedor não cabe restrição quando já existir penhora, decide STJ
15 julho 2019
Frederico Cortez
A decisão da justiça em apreender o passaporte e suspender a CNH do ex-administrador público era desproporcional, disse o ministro relator. …
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Quais os meus direitos quando o voo atrasa? “Cortez responde”
15 julho 2019
Frederico Cortez
A justiça brasileira já pacificou a condenação das empresas aéreas em danos morais, sem a devida prestação da assistência material. …
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TRE-CE mantém 13 postos de atendimentos durante o período de férias
14 julho 2019
Equipe Focus
O cadastramento biométrico é necessário para que o eleitor consiga realizar algumas atividades da vida eleitoral e civil. Se o eleitor de Fortaleza não comparecer até o dia 29 de novembro, o título será cancelado, trazendo uma série de …
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TJCE inicia nesta segunda-feira inscrições para concurso de técnico judiciário
14 julho 2019
Equipe Focus
As inscrições seguirão abertas até 20 de agosto. O valor da taxa de inscrição ficou fixado no edital em R$ 58,00. As vagas serão distribuídas para o Interior e a Capital do Estado …
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STF deve julgar no 2º semestre pautas como apreensão de menores e alienação fiduciária
14 julho 2019
Equipe Focus
No dia 7 de agosto, por exemplo, está pautada a ADI 3.446, ajuizada contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). …
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ADIs que questionam leis de vendas de bebidas em estádios podem mexer com lei cearense
13 julho 2019
Equipe Focus
As ações estão sendo movidas pela Procuradoria-Geral da República contra normas de Minas Gerais (ADI 5.460), Espírito Santo (ADI 5.250) e Bahia (ADI 5.112). …
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STJ entende que sociedade falida mantém legitimidade processual até encerramento da liquidação
12 julho 2019
Equipe Focus
Para ministro Antônio Carlos Ferreira, não se verifica a extinção da empresa nem a perda de sua capacidade processual pelo simples fato de ter sido decretada a falência. …
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TRF 5 reforma sentenças e acusados na Operação Marambaia são absolvidos
12 julho 2019
Fábio Campos
O prejuízo para a vida dos agora absolvidos é incalculável. A operação gerou prisões preventivas e temporárias, bloqueio de bens e condenações a penas máximas. …
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O poder é do povo, sempre será assim! Por Frederico Cortez
11 julho 2019
Frederico Cortez
A própria Constituição Federal já nos diz isso em seu parágrafo único do artigo primeiro, desde 1988. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
