Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
A regra é clara: ainda na CCJ, o deputado pode dizer não ao título de cidadania
08 junho 2019
Frederico Cortez
Além de não ver óbices à concessão da honraria a Stedile, o relatório de André Fernandes ainda declara que é preciso “reverenciar” a proposta apresentada pelo petista Elmano de Freitas.. …
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Fiscalização da OAB pelo TCU será decidida pelo STF
08 junho 2019
Frederico Cortez
Para o membro do MPF, a OAB deve ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na forma do artigo 70, parágrafo único, da Constituição Federal. …
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A Reforma da Previdência nas atividades coexistentes, por Damiana Americo
08 junho 2019
Frederico Cortez
Segundo a especialista ” o dispositivo beneficia os segurados que possuem mais de uma atividade, e consequentemente contribuem para o INSS.” …
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Neymar x Najila, por Pierre Lourenço
07 junho 2019
Frederico Cortez
“Entendo que o jogador agiu amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa, sendo neste caso seria a ‘legítima defesa da honra.” …
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O poder regulatório estatal e a livre iniciativa, por Frederico Cortez
06 junho 2019
Equipe Focus
“O raciocínio do administrador público não pode orbitar no imediatismo e sim na esteira de longo prazo”. …
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Emerson Damasceno participa da Sessão da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
06 junho 2019
Equipe Focus
O evento acontece entre os dias 11 e 13 de junho na Sede das Nações Unidas em Nova York. …
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Justiça rápida e eficiente em demandas repetitivas, por Ítalo Bezerra
06 junho 2019
Frederico Cortez
“Possibilitar o acesso do cidadão à porta de entrada do Poder Judiciário só traz frustração caso o jurisdicional não tenha uma resposta célere e efetiva de seu problema”. …
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Empresa não pode pedir prioridade processual por idade em ação contra idosa, decide STJ
06 junho 2019
Frederico Cortez
Segundo o relator, ministro Villas boas, “somente a pessoa idosa é a legitimada para requerer o benefício processual, devendo, para tal fim, fazer prova da sua idade.” …
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"Ladrão que rouba de ladrão merece cem anos de perdão’, só que não”, afirma desembargador
05 junho 2019
Equipe Focus
No processo, dois homens roubaram um terceiro, que momentos antes havia furtado uma casa. O TJSC manteve a condenação dos três. …
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STF adia para quinta-feira decisão sobre venda de estatais sem o aval do Congresso
05 junho 2019
Equipe Focus
O principal questionamento feito é sobre os dispositivos que permitem a alienação de ativos de estatais e sociedades de economia mista sem licitação e sem edição de lei autorizativa. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
