Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará foi criada por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, de 27 de janeiro de 1943, e aprovada pelo Conselho Federal da OAB em sessão de 18 de maio do mesmo ano …
Leia Mais
Sergio Moro se reúne com presidente do Paraguai para tratar de combate ao tráfico de drogas
02 junho 2019
Equipe Focus
A fronteira do Brasil com o Paraguai, em Ponta Porã, região sul de Mato Grosso do Sul, sempre foi marcada por execuções, tiroteios, tráfico de drogas e armas. …
Leia Mais
Câmara deve apreciar Projeto de nova Lei de Licitações
02 junho 2019
Equipe Focus
Das modalidades em vigor, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. Por outra lado, é criado o diálogo competitivo para obras, serviços e compras de grande vulto. …
Leia Mais
STF deve decidir se TCU pode fiscalizar as contas da OAB
02 junho 2019
Equipe Focus
O tema, RE 1.182.189, teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. …
Leia Mais
OAB realiza Caminhada de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
02 junho 2019
Equipe Focus
Atualmente, o Ceará, com 725 denúncias registradas no Disque 100 nos seis primeiros meses de 2018 e desponta como o estado nordestino com o maior número de casos de violência contra pessoas idosas registrados. …
Leia Mais
TJSP impede que octagenário renuncie à herança
01 junho 2019
Equipe Focus
Segundo o relator, desembargador Piva Rodrigues, ainda que pudesse ser aceita a renúncia por termo particular, ela seria inválida no caso por se tratar de idoso hipervulnerável. …
Leia Mais
Senado discute prisão em segunda instância no pacote anticrime
01 junho 2019
Equipe Focus
O PL 1.864/2019 altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito, entre outros. …
Leia Mais
O que é desaposentação? “Cortez responde”
01 junho 2019
Frederico Cortez
“É a segurança jurídica que deve prevalecer, não podendo ter decisões sem um fundamento na lei.” …
Leia Mais
CNJ pede que TJs evitem autorização para divórcios impositivos
01 junho 2019
Equipe Focus
A recomendação ataca diretamente a autorização dada pelos tribunais de Justiça de Pernambuco e Maranhão, que deram aos cartórios autorização para registrar o divórcio com apenas um dos cônjuges presente, e sem a anuência do outro. …
Leia Mais
“A inovação é um dos motores do desenvolvimento”, declara José Múcio
31 maio 2019
Equipe Focus
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br O Tribunal de Contas da União é pioneiro no uso de imagens de satélites no controle dos gastos públicos. A informação é de José Múcio Monteiro, Presidente do TCU, que apresentou no Encontro ESA de Direito …
Leia Mais
PUBLICIDADE
Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
