Data Venia

STF deve decidir se TCU pode fiscalizar as contas da OAB

Equipe Focus
2 junho, 2019
18:29

COMPARTILHE A NOTÍCIA

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o TCU pode fiscalizar as contas da OAB. O tema, RE 1.182.189, teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. Segundo Mandado de Segurança impetrado para questionar a decisão do TCU, em pedido de liminar, a OAB requereu que o STF barrasse a eficácia da decisão da Corte de Contas e, no mérito, pediu que o Supremo torne sem efeito o entendimento do TCU, a fim de preservar sua independência e autonomia.
Processos: MS 36.376 e Rcl 32.924

Post Views: 44

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Nordeste supera posição periférica do dinheiro e assume o segundo lugar na gestão de fortunas no Brasil

O desafio de construir um “nós”: uma reflexão sobre suas consequências; Por Assis Ciríaco

Brasil 2026: A lição alemã; Por Ricardo Alcântara

Cláusula de barreira põe dois federais a mais no colo do PSB de Cid Gomes

Governo anuncia perdão de dívidas e novas medidas para MEIs

Flávio Bolsonaro muda de posição e anuncia voto a favor do fim da escala

Nordeste supera posição periférica do dinheiro e assume o segundo lugar na gestão de fortunas no Brasil

O desafio de construir um “nós”: uma reflexão sobre suas consequências; Por Assis Ciríaco

Brasil 2026: A lição alemã; Por Ricardo Alcântara

Cláusula de barreira põe dois federais a mais no colo do PSB de Cid Gomes

Governo anuncia perdão de dívidas e novas medidas para MEIs

Flávio Bolsonaro muda de posição e anuncia voto a favor do fim da escala

SIGA NOSSAS REDES

Confira Também

Com aplausos, Kátia Abreu expõe incômodo no PT: “Paulistas sem voto” e “menos Janja, mais Alckmin”

Atlas/Focus para presidente no Ceará: Lula amplia vantagem e chega a 60,8%; Flávio tem 28,9%

Atlas/Focus: dobradinha Cid-Luizianne soma 59,6% dos votos válidos para o Senado

Atlas/Focus: Elmano 49,9% x Ciro 49,6% dos votos válidos; Ceará chega à urna separado por um fio

Focus/Atlas: Aprovação de Elmano vira a favor; Avaliação do governo melhora, mas continua dividida

Atlas/Focus: Cid e Luizianne nas duas primeiras posições no Senado; dupla abre vantagem sobre Wagner e Alcides

Atlas/Focus: Elmano avança entre os mais velhos e nas faixas de maior renda; Ciro concentra vantagem entre jovens

Atlas/Focus a seis dias da eleição: Elmano 49% x Ciro 47,6%

Coligação de Ciro Gomes tenta barrar pesquisa Atlas/Focus, mas TRE rejeita e impede censura

Atlasintel: A polícia e a confiança que ainda resiste

Atlas/Focus: Lula mantém vantagem larga no Ceará, mas avanço de Flávio reduz distância

Atlas + Focus: Cid lidera consolidado, Luizianne encosta e Wagner mantém disputa aberta entre os três primeiros

MAIS LIDAS DO DIA

Governo avalia elevar limite de microcrédito para R$ 30 mil por tomador

Elmano: de olho nos suplentes! Por Emanuel de Freitas

Sobrecarga de trabalho afeta 63% dos profissionais brasileiros, aponta pesquisa

Leilão de terminal de contêineres do Porto de Fortaleza prevê R$ 450 milhões em investimentos

Flávio Bolsonaro muda de posição e anuncia voto a favor do fim da escala

Governo anuncia perdão de dívidas e novas medidas para MEIs

Cláusula de barreira põe dois federais a mais no colo do PSB de Cid Gomes

Brasil 2026: A lição alemã; Por Ricardo Alcântara

O desafio de construir um “nós”: uma reflexão sobre suas consequências; Por Assis Ciríaco