Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Presidente da OAB nacional tem pedido de afastamento protocolado
24 maio 2019
Frederico Cortez
O advogado Pierre Lourenço fundamenta o pedido liminar de afastamento de Santa Cruz do cargo de presidente do Conselho Federal da OAB com base no artigo 70, parágrafo 3º, da Lei 8.906/94. …
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STF reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde
23 maio 2019
Equipe Focus
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 855178, o STF fixou a tese de repercussão geral …
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Prazo prescricional para ação de reparação civil contratual é de dez anos, afirma STJ
23 maio 2019
Equipe Focus
O ministro Felix Fischer destacou que o entendimento pela aplicação do prazo prescricional decenal já havia sido firmado pela Segunda Seção, em 2018, …
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Presidente da OAB bate boca no Twitter sobre evento com ministros do STF
23 maio 2019
Frederico Cortez
“Em uma troca de mensagens que fizeram parte de uma discussão caluniosa e ofensiva sobre a memória de meu pai, me excedi e usei termos que não devem fazer parte de qualquer debate”, disse Santa Cruz …
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Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras
21 maio 2019
Equipe Focus
O TST condenou o Município de Santa Bárbara d’Oeste (SP) a pagar adicional de horas extras a 25 professores que prestaram serviço suplementar para atender ao programa de educação de jovens e adultos (EJA). …
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Divergências internas na OABCE chegam ao CF e Ceará acaba anulando o voto da bancada para CNJ
21 maio 2019
Equipe Focus
Os três conselheiros bateram cabeça, empataram a votação e acabaram anulando o voto da bancada cearense …
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Roberto Victor toma posse como presidente da Academia Brasileira de Direito
20 maio 2019
Equipe Focus
O ato acontece no próximo dia 31, às 19h30, no Hotel Sonata de Iracema. A entidade é composta por 40 patronos efetivos, de status vitalício, havendo vacância apenas em caso de renúncia ou falecimento. …
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STF mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
20 maio 2019
Equipe Focus
Segundo o ministro Edson Fachin, o controle de armas é promovido, nos termos da legislação, pelo registro e pela limitação do porte, e apenas a lei pode autorizar o porte e dispensar as exigências para o registro. …
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Sessão Solene comemora os 76 anos da CAACE
20 maio 2019
Equipe Focus
A Sessão Solene, que é uma iniciativa do deputado estadual e advogado Marcos Sobreira (PDT), será realizada nesta terça-feira, 21, às 16 horas. …
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TRT7 inicia prazo para credores de precatórios de Fortaleza solicitarem audiência de conciliação
20 maio 2019
Equipe Focus
Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.