Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Companhia de trem não tem responsabilidade por ato libidinoso contra passageira, para STJ
25 março 2019
Frederico Cortez
“O ato libidinoso é imprevisível e autônomo, não tendo a empresa como prever tal conduta do passageiro agressor” …
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STF suspende ações de auxílio-acompanhante de segurados do INSS, em todo o País
25 março 2019
Frederico Cortez
No TJ cearense, todos os órgãos julgadores deverão informar a quantidade de ações de auxílio-acompanhante para o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), até 18 de abril. …
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Jovem aprendiz gestante também tem direito à estabilidade, garante justiça do trabalho
24 março 2019
Equipe Focus
o desembargador Jorge Luiz Souto Maior afirmou que, a proteção diz respeito à maternidade e “não há que se falar que o vínculo jurídico advindo do contrato de aprendizagem”. …
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Justiça condena promotor de justiça a indenizar Lula em R$ 60 mil
24 março 2019
Frederico Cortez
Juiz diz, ” o conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante atinge a honra e a imagem do autor (Lula) e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do “Burro” é notoriamente associada à falta de inteligência.” …
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ESA-CE realiza Curso Preparatório para o exercício de advocacia
24 março 2019
Equipe Focus
A abertura do curso terá uma aula Magna, ministrada pelo professor Misael Montenegro Filho, que abordará o tema “Reflexões sobre os 03 anos de vigência do atual CPC”. …
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Rede quer que STF anule inquérito que apura ameaças a ministros do Supremo
24 março 2019
Equipe Focus
Na avaliação do partido, o inquérito é uma retaliação ao pedido de abertura da chamada “CPI da Lava Toga”, no Senado, e uma “carta branca” na mão do Supremo para processar quem quiser. …
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Quando posso usar o FGTS? "Cortez responde"
23 março 2019
Frederico Cortez
“Somente os contratos regidos pela CLT têm direito à conta FGTS” …
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Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores
23 março 2019
Equipe Focus
O relator do recurso de revista do bancário, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que nem o artigo 72 da CLT nem a Súmula 346 do TST exigem exclusividade na atividade de digitação para o deferimento do intervalo. …
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Juiz da Vara de Família usa Whatsapp para realizar acordo de pensão alimentícia
23 março 2019
Equipe Focus
O magistrado explica que o pedido partiu da própria mãe, parte ré do processo, por meio de sua advogada. Ela alegou que não teria condições de arcar com os custos da viagem até Fortaleza …
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Temer ficará em cômodo de 46m2 na Superintendência da PF-RJ
22 março 2019
Frederico Cortez
Breta diz, “o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR. Assim, o tratamento deve ser isonômico aos ex-presidentes”. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
