
Como forma de efetivar política pública de redução de desigualdades econômicas e sociais em nosso País, a legislação disciplinadora dos incentivos fiscais regionais regulamentou os benefícios de redução de 75% do Imposto de Renda das PJ, por 10 anos …
Intelectuais são escribas, letrados e peritos (Raymond Aron 1905 – 1983), que vivem do saber (Maximilien Karl Emil Weber, 1864 – 1920), situados logo abaixo dos homens públicos de peso (Carl Wright Mills, 1916 – 1962). Mas desde Platão …
Com o fim da Guerra Fria, que ocorreu com a extinção da União Soviética e a reunificação da Alemanha, criou-se uma nova configuração para as potências mundiais. O mundo testemunhou o fim da importante disputa entre as duas superpotências …
“Um boletim de voto tem mais força do que um tiro de espingarda”. Frase atribuída a Abraham Lincoln Sorteio, voto e “dokimasia”, avaliação da aptidão dos candidatos à magistratura, foram das primeiras manifestações associadas à delegação do exercício do …
Contemplamos um inquérito sobre as chamadas “fake news”. Mas não existe tal tipo penal. Temos excesso de leis que nos fazem lembrar o brocardo latino atribuído a Caio ou Publio Corneli Tacito (56 d.C. – 120 d.C), historiador, senador …