“Defiro o requerimento, devendo a notificação ocorrer em data previamente acordada entre o Exército Brasileiro e o estabelecimento prisional, com comunicação a esta Suprema Corte”, escreveu o ministro …

O vice-presidente eleito ainda relatou que o convite foi feito pelo presidente quando já estava de saída do Palácio do Planalto, onde se encontrou com ministros de Bolsonaro …

Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a …

Em nota, a parlamentar afirmou estar “no meio desse movimento de contenção, repressão e ataque à Liberdade”. “É através das minhas redes sociais que reporto eventos, faço questionamentos, trago conhecimento informativo e divulgo minha agenda”, disse …

Apologia ao nazismo é crime, e pode resultar em penas de dois a cinco anos de prisão …

Após a leitura em Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação …

No Ceará, estão sendo oferecidos 22 lotes. As propostas para compra de casas, prédios e terrenos devem obedecer ao valor mínimo indicado em edital …

O problema é que Lula já havia prometido o comando dos bancos ao seu próprio partido …

Lula está em Trancoso (BA) para dias de descanso após a campanha com sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja …

Caso sejam comprovadas as irregularidades na conduta da corporação, o procurador pede que sejam apontadas as responsabilizações dos agentes do alto escalão da PRF e dos policiais envolvidos nas operações …