O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as restrições introduzidas pela chamada Lei Raul Jungmann não poderão ser aplicadas às Eleições 2026. Princípio da anualidade eleitoral prevalece A Corte entendeu que as alterações promovidas pela Lei nº 15.358/2026, sancionada …

Nova regra:O Conselho Monetário Nacional aprovou uma regulamentação que restringe contratos em plataformas de mercado preditivo. Quando começa:A medida entra em vigor em 4 de maio. O que fica proibido:Contratos ligados a eventos não financeiros, como: esportes eleições entretenimento …

O ex-ministro Ciro Gomes voltou ao centro do debate político com um discurso de alcance nacional, mas sem assumir, ainda, qual será seu papel em 2026. Em evento do PSDB em São Paulo, Ciro fez críticas duras ao cenário …

Valor elevado:Uma empresa pouco conhecida do centro do Rio de Janeiro recebeu ao menos R$ 126,6 milhões do Banco Master em pagamentos classificados como prestação de serviços. Quem recebeu:Os repasses foram destinados à empresa Midias Promotora LTDA. Sócio-administrador:O responsável …

O ex-senador Tasso Jereissati voltou ao centro do debate político cearense ao defender a candidatura de Ciro Gomes ao Governo do Estado e fazer um diagnóstico duro do momento atual. Em fala durante evento do Sinduscon, Tasso apontou “retrocesso …

Proposta:A Câmara dos Deputados pode votar projeto que obriga municípios a prever punições para descarte irregular de lixo em ruas e espaços públicos. O que prevê:O texto determina que os planos municipais de resíduos sólidos incluam penalidades para pessoas …

Mudança:Os cartórios de registro civil agora oferecem reconhecimento de paternidade de forma online, ampliando o acesso ao serviço em todo o Brasil. Como funciona:O pedido pode ser feito pela plataforma Portal Registro Civil. Etapas: preenchimento de dados pessoais notificação …

Decisão: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Julgamento:O caso é analisado pela Segunda Turma do STF …

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), por meio da sua Comissão Sinduscon Jovem (CSJ), realiza no próximo dia 23 de abril (quinta-feira), às 11h30, o evento “Construindo Conexões”, um almoço exclusivo que contará com a …

Posse: A Adriana Pedrosa, de 58 anos e natural de Ipu, será empossada vereadora na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (22). Substituição:Ela assume a vaga do vereador Dr. Vicente (PT), que se afasta temporariamente. O parlamentar já estava …