O Palácio do Planalto confirmou na noite desta quarta-feira, 24, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação dos juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou placar de 7 x 2 para condenar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na esteira da Operação Lava Jato. Na sessão desta quarta-feira, 24, …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, confirmou presença na XVII Jornada Lei Maria da Penha, que ocorrerá em Fortaleza nos dias 7 e 8 de agosto. O evento …

O Ministério Público do Ceará (MPCE) executou uma ação civil pública para que a prefeitura de Jaguaruana consiga realizar concurso no intuito de substituir servidores que atuavam como temporários. O órgão, no texto, argumenta que o custo com tais …

A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira, 24, em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda …

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo federal está monitorando a situação da Oi – maior concessionária de telefonia fixa do País – e que a cassação da sua licença ou uma intervenção direta na companhia …

Discriminação e assédio moral e sexual podem, em breve, ter punições previstas pelo Estatuto da Advocacia. A mudança alinha a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) às metas da Agenda 2030 da ONU e foi aprovada nesta quarta-feira, na …

  O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 24, que o governo Lula tem que entender que Congresso “conquistou maior protagonismo”. A declaração foi dada em entrevista ao Globo News. Lira ainda disse que o Congresso …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a aprovação expressiva do arcabouço fiscal na noite da terça-feira, 23, na Câmara é uma vitória de todos. Ele ainda disse que o Congresso “descolou” o tema da …

O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do arcabouço fiscal no Senado. Ele afirma procurar dar maior celeridade possível. “Hoje a Câmara teve votar os destaques à matéria e quando o texto chegar aqui eu vou procurar dar …