Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF concede HC coletivo para mulheres gestantes e mães de menores de 12 anos
20 fevereiro 2018
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O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, ressaltou que entre os 1.478 estabelecimentos penais do país, apenas 34% têm cela ou dormitório adequado para gestantes. …
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Proposta abre possibilidade para majorar multas antes do julgamento do processo administrativo
20 fevereiro 2018
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A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE se reúne nesta quarta-feira, 21, a partir das 14 horas, para debater o assunto. …
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STJ concede prisão domiciliar aos irmãos Batistas e impõe medidas cautelares
20 fevereiro 2018
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Segundo o relator, ministro Rogério Schietti, a decretação da prisão preventiva foi acertada, mas considerou que, depois de meses, ela já havia se alongado demais. …
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20 fevereiro 2018
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Em Post Convidado, o presidente da Academia Cearense de Direito, Roberto Victor, fala do caráter educativo da pena e de seus limites. …
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Advogado questiona uso do número de homícidios como critério para intervenção
20 fevereiro 2018
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Para Ricardo Valente, presidente da Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJA-Ce), os estados usam métodos diferentes, o que impede comparação. …
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Advogados devem ser atendidos pelo Magistrado independente de agendamento, afirma CNJ
20 fevereiro 2018
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Este é o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao julgar o Pedido de Providência 0004620-26.2016.2.00.0000 encaminhado pela OAB-CE. …
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Líder do PCC: casa em condomínio de alto padrão, carros caros e outros imóveis
20 fevereiro 2018
Fábio Campos
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Toffoli será o relator do MS que quer impedir a tramitação da Reforma da Previdência
19 fevereiro 2018
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O pedido, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-RJ) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tem como base o parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição. …
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O Papel estratégico do Ceará no tráfico nacional
18 fevereiro 2018
Fábio Campos
O Estado abriga dirigentes de facções nacionais e internacionais. Muitos estão sendo presos ou assassinados. …
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A lei, o DPVAT e seus intérpretes
17 fevereiro 2018
Colombo Sá Filho
O advogado Frederico Cortez avalia a mudança de data para pagamento do seguro obrigatório. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.