Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Juizado do Torcedor afasta 51 pessoas, mas não consegue acompanhar cumprimento da pena
17 janeiro 2018
Equipe Focus
Segundo juíza titular do Juizado do Torcedor, não foram adotados “procedimentos que possam concretamente inviabilizar a entrada de pessoas envolvidas em práticas delitivas”. …
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Novo ordenamento jurídico do MP segue para Assembleia até março
17 janeiro 2018
Equipe Focus
A proposta está sendo concluída e será depois apreciada pelo Colégio de Procuradores …
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Gandra rebate Jefferson e diz que a Justiça do Trabalho é a que mais julga e a mais eficiente
17 janeiro 2018
Equipe Focus
As afirmações do Presidente do TST vieram como resposta as críticas feitas pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, que defendeu o fim da Justiça Trabalhista em entrevista. …
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Comissão de Estudos Tributários da OABCE irá debater lei 13.606/2018
16 janeiro 2018
Equipe Focus
A Lei sancionada no início de janeiro abriu brechas para que a União, através da PGFN, possa fazer bloqueio de bens sem autorização judicial. …
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Consesp oficia ao Secretário convite para apresentar o Plano de Segurança
15 janeiro 2018
Equipe Focus
A decisão de ouvir o secretario André Costa antes de deliberar sobre envio de solicitação de intervenção federal no Ceará foi tomada na última reunião do Conselho …
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Não transferir veículo pode gerar dever de indenizar ao ex-proprietário
15 janeiro 2018
Equipe Focus
Na sentença, a juíza determinou a transferência imediata da titularidade do veículo, dos débitos e o dever de indenizar o antigo proprietário em R$ 5 mil. …
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Projeto de Lei exclui relação trabalhista entre franqueado e proprietário da franquia
15 janeiro 2018
Equipe Focus
O entendimento já é consolidado na jurisprudência brasileira e agora por tornar-se Lei, afirma o autor do projeto deputado Augusto Carneiro. …
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Postar mensagens contra empresa pode configurar justa causa para demissão
15 janeiro 2018
Equipe Focus
Segundo o juiz Rafael Carneiro, da 6ª Vara de Brasília, mensagens foram ato “censurável e e irresponsável do autor em face da empresa” …
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Um violento instrumento de cobrança
15 janeiro 2018
Colombo Sá Filho
A malsinada “averbação de pré-executividade” ofende as garantias da legalidade tributária, do direito de propriedade e do devido processo legal. …
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Plano de saúde condenado por negar exame a paciente com câncer
12 janeiro 2018
Equipe Focus
A empresa deve indenizar a paciente em R$ 7 mil por dano extrapatrimonial indenizável …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
