Equipe Focus
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O Ceará vai levar R$ 3 bilhões do socorro financeiro aprovado pelo Senado no último sábado. Outros R$ 315 milhões são referentes a repasses diretos e suspensão de dívidas. O montante a ser distribuídos entre Estados e municípios do País gira em R$ 125 bilhões.
Para compor o valor, foi feito o rateio com base em fatores como arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por Estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
O acordo aprovado no Senado estabeleceu R$ 60 bilhões divididos em quatro parcelas mensais, além de R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os Estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os Estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os Estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Com Agência Senado
