Equipe Focus
A Sessão Plena do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira, 14, Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar investigar os desembargadores do TJCE, Carlos Rodrigues Feitosa e Váldsen da Silva Alves Pereira. Os casos foram relatados pelo corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha. Originada a partir da Reclamação Disciplinar 0002767-79.2016.2.00.0000, o PAD contra Feitosa deve apurar a acusação de exigir vantagens mensais de subordinados que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas.
Já a investigação do desembargador Váldsen Pereira surge como um desdobramento de outro PAD em que outros dois desembargadores do TJ-CE – um deles, Carlos Rodrigues Feitosa – são investigados pelo CNJ desde 2015 por suposta venda de sentença. O novo PAD foi aberto após análise da Reclamação Disciplinar 0006014-39.2014.2.00.0000.
O CNJ abriu ainda PADs para apurar possíveis condutas ilegais do desembargador do TJRJ, Siro Darlan, acusado de libertar da prisão um miliciano durante um plantão judiciário noturno; do juiz maranhense Marcelo Testa Baldochi, por suspeitas de interferência nas decisões de colegas juízes e outras irregularidades na condução de ações judiciais; e de outro juiz maranhense, Clesio Coelho Cunha, suspeito de favorecer uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado.
