O TJCE realiza a partir desta segunda-feira, 11, a III Semana Estadual do Júri, com 126 júris confirmados em todo o Ceará. O esforço concentrado visa agilizar julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.
A iniciativa faz parte da Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem à frente no âmbito do Judiciário cearense a desembargadora Adelineide Viana.
A finalidade é promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na paz social e na diminuição da violência. Clique aqui para ver a programação completa.
