A Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) realizou, nesta quarta-feira (26/04), audiência pública para discutir o processo de descarbonização das economias globais. Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia puderam apresentar o que o Governo Federal está planejando sobre transição energética e mais especificamente sobre hidrogênio.
Durante a audiência, um ponto em comum foi destacado pelos participantes: a importância da construção de uma legislação que ofereça segurança jurídica para entes federativos, para as empresas e para os investidores. O secretário de planejamento e transição do Ministério das Minas e Energia, Thiago Barral, defendeu que a construção de um ambiente para investimento com arcabouço legal e regulações claras vai reduzir muito o custo dos projetos relacionados ao hidrogênio.
Sobre essa questão, o senador Cid Gomes ressaltou que já há investidores no mundo e no Brasil já despendendo recursos em projetos no setor e, por isso mesmo, torna-se fundamental essa questão da regulamentação, inclusive que esteja em sintonia com as certificações da comunidade internacional. “Essa é a razão maior de ser dessa Comissão”, afirmou Cid, lembrando que parte dos projetos já em andamento no Brasil, inclusive no Ceará, são voltados à importação.
Thiago Barral lembrou que o Governo Federal possui o Programa Nacional do Hidrogênio, que está focado em seis eixos principais: fortalecimento das bases tecnológicas, com ações para investimento em pesquisa e inovação; capacitação e recursos humanos, de modo a preparar os trabalhadores para aproveitar as oportunidades que os empreendimentos trarão; planejamento energético; arcabouço legal; crescimento de mercado e competitividade; e cooperação internacional. “O hidrogênio não é uma bala de prata, mas é um dos instrumentos que nós temos o potencial de desenvolver para entregar desenvolvimento econômico, com descarbonização e inclusão”, defendeu.
Mudanças climáticas
Já o representante do ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática, André Luiz Campos, ressaltou a urgência desse processo de descarbonização das economias frente às mudanças climáticas, que são notórias. Segundo ele, apenas no Brasil mais de 40 milhões de pessoas convivem com insegurança climática, relacionadas a cheias, secas, perdas de safra e falta de alimentos. “Quando falamos de achar um caminho para essas questões não estamos falando apenas de mudança energética, mas de buscar um novo paradigma de desenvolvimento econômico para o Brasil e para o mundo, que seja baixo carbono e mais inclusivo”, defendeu.
Cooperação internacional
A representante da embaixada do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins falou sobre a cooperação entre os dois entes e reforçou que os últimos anos mostraram a importância de garantir a segurança energética no mercado mundial. Ela citou o plano regulatório do Reino Unido em relação às energias verdes, o “Dez Pontos para uma Revolução Verde” e, mais especificamente, em agosto de 2020, o Reino Unido lançou sua estratégia nacional de hidrogênio.
A previsão, segundo Melanie, é atingir uma capacidade de produção de 10 gigawatts em hidrogênio até 2030 e ter uma participação dessa fonte entre 20% e 35% do consumo energético total até 2050. “São metas ambiciosas, mas prevemos que, além da descarbonização, prevemos que as oportunidades econômicas vão gerar 12 mil empregos e 11 bilhões de libras em investimento no Reino Unido”, afirmou.
Participação
Também participaram da audiência pública os representantes das embaixadas do Chile e da China, além de cidadãos de todo o País que puderam enviar perguntas pelo e-cidadania, ferramenta do Senado Federal (https://www12.senado.leg.br/ecidadania). A próxima reunião da Comissão será na quarta-feira (03/05) e terá como tema “O setor de Hidrogênio Verde e o Desenvolvimento da Tecnologia”.
