Equipe Focus
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Bolsonaro sancionou, na tarde da quarta-feira, 1º de abril, o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. O valor deverá ser mantido durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A informação foi confirmada por Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, em sua conta oficial no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira, 30, e agora será regulamentada por meio de um decreto.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram divulgados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será feito ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais.
