Por Roberto Victor
Sempre acreditei que a interação entre Direito e arte ensejaria em uma melhor forma de compreensão e, principalmente, em melhor forma de pedagogia. Os filmes, os livros, as músicas, as pinturas e as outras manifestações de artes quando trazem elementos jurídicos ajudam a consolidar aquilo que as normas e as ciências jurídicas esperam do cidadão constitucional.
A película de hoje, “Um álibi perfeito”, é mais uma daquelas gravações que surpreende o espectador e auxilia na consecução do objetivo principal da humanidade: a pacificação social!
No começo do filme, logo após a cena de uma praça coberta por neve, o personagem Mitch Brockden, Promotor de Justiça, trava a seguinte mensagem: “Nenhum fato, nem a sociedade disse a ele para amarrá-la, enfiar uma arma na cara dela e roubar todos os seus pertences. Isso foi ele que escolheu”. E finaliza dizendo que de onde você vem não determina quem você é!
É bem verdade que muitos agentes sociais, inclusive, nós, cientistas jurídicos, determinam que a falta de oportunidade e a total ausência do Estado é fator preponderante para a somatização e a fase pandêmica de crimes. Isso pode ter um fundo ou uma boa parcela de verdade, mas não pode servir para panegíricos e encômios aos infratores e traidores do contrato social. É cediço que a falta de educação, de saneamento básico, de postos de trabalho e outras mazelas contribuem para o estado de violência, afinal, essas ausências são os mecanismos criadores e geradores da barbárie. O pensamento proferido pelo Promotor de Justiça americano Mitch Brockden alerta que a ausência de Estado não pode servir de desculpa para os que querem infringir as normas, uma vez que nenhuma falta de oportunidade ou a sociedade que virou as costas obrigou o indivíduo a corromper, matar, roubar, vilipendiar direitos, torturar etc., tampouco o lugar em que ele nasceu e foi criado é condição determinante para dizer quem ele é. Não adianta culparmos as favelas, os guetos, as estâncias marginalizadas da sociedade para dizer que por isso ali se fabricam celerados.
Detalhe importante do filme é que a Promotoria de Justiça no ordenamento jurídico americano funciona totalmente diferente da nossa. Lá em plagas estadunidenses a promotoria é privada e quanto mais condenações mais prestígio e poder para o promotor.
No enredo do filme o Promotor de Justiça Mitch Brockden empós sair alcoolêmico de um bar resolve voltar dirigindo seu veículo para casa. No caminho atropela um homem e o que parecia ser um abalroamento de veículo contra corpo humano causado por culpa exclusiva da vítima acaba se revelando um dos melhores enredos de filmes com temas jurídicos que já foi filmado. O Promotor buscava aplacar o tribunal de sua consciência por ter omitido socorro ao atropelado mas acabou servindo de álibi para um famigerado matador em série? Foi assim?
Quem gosta de pipoca pode ir preparando a sua para assistir uma trama bem escrita, com atuações magistrais de atores e atrizes e pitadas sem economia de muitas figuras jurídicas. Um raro exemplar de jigsaw puzzle em formato filmográfico.
REASONABLE DOUBT. Direção: Peter Howitt. Elenco: Dominic Cooper, Samuel L. Jackson, Gloria Reuben, Ryan Robbins, Erin Karpluk, et al. COR, CANADÁ/ALEMANHA, 2014, Suspense Policial, DVD, 91 min.
