Equipe Focus
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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, comentou na quinta-feira, 21, que estão sendo discutidos duas possíveis datas para o adiamento do primeiro turno das eleições. As datas citadas foram 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro, que seria dia 6 do mês.
“Acho que todo mundo agora entrou no debate para decidir se adia ou não e por qual prazo”, disse Rodrigo. O período de campanha para o segundo turno seria um pouco menor, para que houvesse tempo hábil para a transição e prestação de contas antes dos novos prefeitos assumirem, por exemplo.
Segundo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, as eleições seriam feitas no dia 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). O objetivo é dar mais segurança ao processo, devido à pandemia do novo coronavírus, e também evitar que haja a prorrogação de mandatos – algo que Maia diz ser “radicalmente contra”.
Maia afirma ainda que não haja eleição, no dia 1º do próximo ano quem deve assumir uma prefeitura, por exemplo, deve ter previsão na lei orgânica municipal, ou será um juiz. “Não vejo na Constituição espaço para prorrogar um dia de mandato. É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. Porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no parlamento, criar uma crise e prorrogar o seu próprio mandato”, pontuou.
