Fernando Bezerra vai apresentar o texto que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis

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Senador Fernando Bezerra. Foto: Divulgação Agência Brasil

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação, vai entregar amanhã, terça-feira, 7, o seu relatório sobre a proposta.

Hoje cedo, 6, Bezerra teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir mudanças no texto aprovado pela Câmara. Estados afirmam que podem perder até R$ 83,5 bilhões em arrecadação.

Uma solução que começa a ser discutida é a de limitar os efeitos do teto do ICMS, retirando energia elétrica e combustíveis da proposta. Em contrapartida, o governo federal quer zerar a alíquota do imposto sobre combustíveis.

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