O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a postura do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ao se recusar a receber a reprodução de um feto com 11 semanas de gestação durante audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (27). De acordo com o parlamentar, o objeto seria uma tentativa de sensibilizar o governo federal para políticas antiaborto.
“Um convidado que veio à nossa Casa e teve uma reação indelicada, talvez não se vendo ali como um ministro de Estado, que representa toda a população brasileira, até quem pensa diferentemente dele, mas ali, como ministro, tem que se ter essa postura de tolerância. Mas ele preferiu ser um agente ali de tudo que a gente não precisa neste país no momento, que é a intolerância. Foi um militante naquele momento”.
Para Girão, a atitude do ministro escancara uma política completamente contraditória e diferente do que foi prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral, ao reforçar ser contra o aborto. O senador condenou decisão do governo federal de retirar o Brasil da Declaração de Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, que representa uma posição das nações contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade.
O parlamentar também criticou a revogação de portaria do Ministério da Saúde que obrigava a comunicação às autoridades policiais no caso de gravidez decorrente de estupro. Para Girão, essa é mais uma medida pró-aborto tomada pelo governo.
“Na ânsia de favorecer essa prática nefasta do aborto, o Ministério da Saúde, com essa revogação, acaba favorecendo também a prática de um crime hediondo, que é o estrupo. O estuprador não será mais identificado e consequentemente punido na lei. É passar a mão na cabeça de criminoso”, disse.
Agência Senado
