Governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para propor mudanças no projeto de lei de renegociação das dívidas dos estados com a União. Entre as principais sugestões estão o aumento do fundo de equalização a ser criado e alterações nos critérios de distribuição dos recursos desse fundo.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que Pacheco “foi sensível” às sugestões e prometeu discuti-las com os senadores até a próxima semana. “É legítimo que estados endividados pleiteiem a renegociação da dívida, mas é necessário que os estados menos endividados sejam também contemplados nesse processo de renegociação, sob pena de agravar cada vez mais as desigualdades do ponto de vista regional e socioeconômico”, declarou Fátima.
Bezerra destacou a necessidade de justiça para os estados que, apesar de menos endividados, precisam ser contemplados no processo. As propostas dos governadores incluem um aumento no tamanho do fundo de equalização e a adoção de critérios de distribuição baseados nas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que considera as desigualdades regionais e destina mais recursos a estados mais pobres.
Os governadores sugeriram que o indexador da dívida dos estados com a União seja reduzido em 2 pontos percentuais, ao invés de 1 ponto percentual como proposto inicialmente por Pacheco, desde que o montante economizado seja destinado ao fundo de equalização. Na prática, os estados pagariam os juros, mas recuperariam parte do dinheiro por meio desse fundo. Com essa alteração, o valor do fundo poderia dobrar, passando de R$ 7 bilhões para cerca de R$ 14 bilhões anuais, com distribuição favorecendo estados mais pobres.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), reforçou a importância de incluir a renegociação das dívidas dos estados com instituições financeiras nacionais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Segundo Fonteles, alguns estados possuem dívidas baixas com a União, mas têm passivos significativos com essas instituições financeiras. “É importante que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com carência, alongamento do tempo e redução da taxa. Vamos propor um texto para que ele possa avaliar com consultores e senadores para possibilitar essa isonomia, dado que vai ser feito esforço da União nas dívidas (dos estados) com a União”, disse.
Os governadores relataram que Pacheco reiterou seu compromisso de votar o projeto de renegociação das dívidas na próxima semana, conforme anunciado em entrevista coletiva. Contudo, a votação só será viável se houver concordância dos líderes partidários e um acordo suficiente para a sua aprovação.
