Governo formaliza intenção de conceder Parque Nacional de Jericoacoara

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Jericoacoara. Foto: Divulgação Setur

Átila Varela
atila@focuspoder.com.br

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos formalizou a intenção de conceder à iniciativa privada o Parque Nacional de Jericoacoara. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a publicação, a proposta será submetida ao presidente Jair Bolsonaro. O mesmo deve ocorrer com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Parque Nacional do Iguaçu. Segundo o documento, a iniciativa privada será responsável pelos serviços de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.
Vale lembrar que Jericoacoara entrou na lista de concessões no dia 21 de agosto.  A concessão, no entanto, não é novidade. Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia expressado o desejo de repassar ao ente privado o controle da poligonal. Atualmente ele é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
O Parque Nacional de Jericoacoara foi criado em fevereiro de 2002, com área de 8.416 hectares, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental criada em 1984, e da redefinição de seus limites em junho de 2007. A área passou para 8.850 hectares, incluindo também uma faixa marítima com um quilômetro de largura, paralela à linha costeira.

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